31 agosto 2012

RTP, Touradas e Serviço Público

“Assegurar uma programação variada, contrastada e abrangente, que corresponda às necessidades e interesses dos diferentes públicos”. É assim que começa a relação dos termos contratuais de prestação de serviço público da RTP.


O Passos disse que confessa que não sabe o que é a definição de serviço público, não espanta, porque ele não sabe muita coisa que nós sabemos. Se por essa questão ele nos pode chamar histéricos, como chamou, nós podemos chamar-lhe parvo. Sou porém dos que entende que o conceito de serviço público não se encerra naqueles programas entediantes de livros que fazia o agora Secretário da Cultura Viegas, e por essa razão iniciei o texto com aquela definição do contrato RTP.

Fui em tempos figadalmente anti touradas, mas reparei mais tarde que o era por questões relacionadas com um preconceito: a relação do universo dos touros com uma certa aristocracia; a relação com as franjas da Direita mais reacionária; a relação com o que de mau existe na “cultura marialva” porque nem tudo nela tem que ter esse estigma, enfim, por coisas destas era anti touros. Hoje sou neutro. A razão da mudança deve-se ao facto de ter entendido que o assunto é mais transversal do que entendia, e ter levado em consideração que não tinha o direito de me impor - daquela forma - a séculos de uma relação de convivência de uma grande parte do território português e das suas gentes, com os touros, de tal forma que fazem hoje parte da sua cultura.


Sabemos que tem sido a evolução do homem a por termo a coisas que hoje consideraríamos um absurdo. Já matámos elefantes para lhes tirar marfim, baleias para extrair o óleo, bonitos animais para golas de casaco, enfim, barbaridades. Mas continuamos a cometer outras: os animais no circo onde levamos as criancinhas; a forma como empilhamos frangos em criação para levar ao churrasco; a barbaridade na engorda dos gansos para lhes extrair o fois gras, enfim, coisas que um dia não serão assim. Entendo que também as touradas serão um dia coisa do passado, mas será a nossa evolução que vai determinar o fim dessa cultura. Por enquanto, quer queiramos quer não, elas fazem parte da cultura de uma vastíssima região em Portugal e Espanha. Os ribatejanos e os alentejanos que o digam. Se há um público, há um direito, o mesmo direito que concedemos às minorias que gostam dos entediantes programas de livros do Viegas. Outra coisa é o empenhamento que cada um deve ter na causa anti touradas para forçar a tal evolução. Se a transmissão de uma tourada pode ser serviço público? Porque não? Não se enquadra nos “interesses dos diferentes públicos”? Cada um é depois livre de escolher o que vê.

15 agosto 2012

Passos não sabe nadar... iôô!

... algures no Pontal. Foto: Caiado Monteiro.
REEDIÇÃO:

Uma imagem vale mais que mil palavras e de fato, depois de colocar aqui a foto do Zé que parodia muito bem a aflição do cão, e que acabei por relacionar com a de Passos Coelho, vejo agora na SIC, na reportagem do Pontal, uma outra imagem altamente definidora do que poderão ser as cumplicidades de Passos com Relvas: Num primeiro tempo, enquanto Passos inicia o discurso, a câmara apontou para Relvas e fez um close up do seu semblante atento, de olhos na direção de Passos enquanto ouvia as primeiras frases do discurso, como que interrogando-se onde iria parar o que estava a começar a ouvir. Num segundo tempo, Relvas alivia um pouco a tensão no rosto e no olhar, enquanto roda ligeiramente a cabeça deixando de focar o alvo, como que aliviado por não ouvir o que receava no inicio. Num terceiro tempo, concluindo a rotação, fixou definitivamente a mesa e descontraiu a tensão que sobrava, certo de que não ouviria aquilo que no início lhe causou apreensão. Foram as imagens a falar sem necessidade de legendas, nem necessidade de sermos grandes psicólogos.

12 agosto 2012

Os Submarinos e as Offshore

Quem negociou os submarinos? Quem seria atingido se os documentos da sua aquisição estivessem disponíveis para investigação? A quem interessou esse desaparecimento? É assim tão difícil?

Todos os dias lemos uma notícia que justifica a inevitabilidade da revolução. De uma revolução. De qualquer revolução. Querem outra? Vejam agora a questão da massa que estava nos paraísos fiscais. Alguma terá por detrás fuga aos impostos, mas muita pode ter na sua origem, não um crime fiscal, mas um crime civil, dado que a condição para o retorno foi pagar um impostozinho e não fazer perguntas, ou quando muito aceitar como fiel uma declaração de compromisso quanto a uma origem “limpa”. Assistimos à notícia deste retorno e ao seu atapetamento com uma descontração tal que a coisa se despenaliza à partida. Isto é hipotecar a honra. Estaremos a perder qualidades com a idade por empolar princípios básicos do comportamento de um Estado para com o cidadão? Se qualquer um de nós cometesse os crimes que originaram o empanturramento daquelas contas, criando assim ilicitamente novos milionários, poderíamos estar agora a cumprir por aí uma pena. Neste caso, porém, o Estado declina o exercício de uma das coisas mais básicas numa sociedade: a Justiça, aceitando a troca e assumindo claramente que sabe poder tratar-se de dinheiro manchado mas que nunca sabe em que medida a mancha é de sangue. Digam-nos que não estamos doidos, porque o que isto configura é o esboroamento do estado deste Estado. E coisas destas não se resolvem com eleições.

É que isto pode estar também a significar a legalização da entrada das luvas pagas na venda dos submarinos! Ou não? É a lavagem legalizada.

10 agosto 2012

"Rendimento Máximo" por Paulo Morais

É um texto extraordinário o que aqui deixo, e que acaba assim:


E quem são eles os estes? Começa com Cavaco, depois a Assunção, o Relvas, o Jardim, o Macário e tantos, tantos outros! Como pode isto não ser a semente de uma nova revolta. É que os portugueses acordaram finalmente, por enquanto aqui, através dos Paulos Morais e mais poucos que se atrevem, mas mais dia menos dia chega ao pessoal da lavoura, das fábricas, dos quartéis e depois? Haverá troika que os salve? Abdiquem! Comecem a moralização disto pela vossa atitude. Silva Lopes já o pediu expressamente, já disse que não precisa de ganhar tanto, mas ninguém lhe liga. Pudera. Divulguem este texto, falem disto, felicitem o Paulo Morais apesar das cores dele não serem as nossas, que bem merece. Mas leiam. Publicado no Correio da Manhã que me desculpará a cópia integral:


08 agosto 2012

Arrendamento: "Um ato de vingança" - III

Uma amiga fez-me chegar uma reflexão que fez sobre a questão do arrendamento por ser uma matéria que há muito acompanha. Porque se trata de um bom texto que levanta questões que jornalistas e governantes nunca quiseram abordar no debate público, por desconhecimento do problema ou por incúria, e até por má fé dos agentes do lobby, aqui fica.

“A propósito do Mercado Social de Arrendamento

Durante anos, dezenas de anos, fomos bombardeados com supostas verdades absolutamente incontestáveis:

Os inquilinos com contratos anteriores a 1990, a que chamavam rendas congeladas, eram os culpados pela degradação dos edifícios das cidades e pela não existência de um mercado de arrendamento, contrariando com isso o normal funcionamento dos mercados e, portanto, a economia do país.

Não valia a pena argumentar porque se tratava de verdades inquestionáveis.

Acontece que a realidade acaba por se impor, mesmo contrariando a mente de quem finge não querer ver.

De facto, pelo contrário, os edifícios são preservados quando são utilizados e, assim, estes inquilinos podem orgulhar-se do forte contributo que deram para que as cidades que habitam mantenham muitas das características que as identificam e tornam atractivas. Certamente o camartelo teria sido muito mais impiedoso se não houvesse os chatos dos inquilinos a contrariar a sua utilização.

Por outro lado, o mercado de arrendamento começou espontaneamente a afirmar-se, sem que tivesse havido qualquer alteração à Lei, apenas pela falta do aliciamento que Bancos e promotores imobiliários deixaram de fazer à compra de casa própria o que, até então, lhes rendia muito mais do que o tal arrendamento.

Além de que, àquelas alminhas também não ocorria que o tal mercado que tanto defendem é o mesmo que lhes destruiu o negócio, pela simples razão de que não há mercado que valha a décadas de imobilismo, continuando os descendentes de quem um dia investiu a manter eternamente rendimentos consideráveis.

Uma dúvida que me tem assaltado é porque carga de água a Troika impôs, ao que dizem, alteração à Legislação existente que garante, apesar das muitas amputações, a manutenção do contrato livremente assinado entre proprietário e inquilino, liberdade essa que dizem dever ser a prática do tal Mercado.

Não foi informada de que tinha muito maior peso a quantidade de casas vagas, além das que inevitavelmente iriam ser devolvidas aos credores por impossibilidade de pagamento nas circunstâncias que ela própria determinava? Também não foram informados de que o n.º de inquilinos com os tais contratos antigos era um número residual face ao dos utilizadores de casa própria e que, esse número naturalmente iria diminuir aceleradamente? Só eu conheço 5 casas que foram devolvidas ao senhorio nos últimos 3 ou 4 anos por falecimento do seu morador.

Por último, fiquei fascinada com a brilhante ideia dos jovens Ministros do CDS de criarem o “Mercado Social do Arrendamento”. Se já asseguraram um bom lugar na terra, criaram o trampolim para o bom lugar no céu.

Julgava eu que o Mercado funcionava segundo a oferta e a procura e, portanto, ao aparecer disponível um tão grande número de casas (porque se construiu para lá das necessidades, porque deixou de valer a pena guardar o “embrulho” para um negócio chorudo futuro mas, sobretudo, porque os Bancos não sabem o que fazer a tanto património que lhes caiu em cima) o seu preço iria baixar.

Engano meu: uma data de Entidades, cujas funções se atropelam entre si, vão verificar qual é o valor do mercado de habitação na zona (qual: o de ontem, o de hoje ou o de amanhã?) e, negociar com os Bancos (que pressurosamente disponibilizam as casas a que não sabem que destino dar) o seu arrendamento por um valor 30 % mais baixo (?). Não consegui confirmar se o Estado, isto é, nós, vamos pagar esse diferencial. Pareceu-me que havia uma verba destinada a este belo programa mas, não consegui verificá-lo.

E assim, pergunto: para quem afinal é a ajuda? Para as famílias em dificuldades ou para as dificuldades dos Bancos?

Margarida”

Sei que a dondoca da ministra não lê isto, mas gostava de lhe ouvir os contra argumentos, antes de ter tempo de ir estudar a resposta. Se é que percebeu as perguntas.

06 agosto 2012

Arrendamento: "Um ato de vigança" - II

A questão da dificuldade no despejo de inquilinos faltosos não tinha a ver com a lei, tem a ver mais uma vez com o mau funcionamento dos tribunais. E é falso que se diga: “congelamento das rendas”, a lei anterior já permitia a atualização. Foi mais ou menos isto que disse Helena Roseta no Jornal das Nove. Ouça no vídeo em baixo a partir do minuto 6’ 58” arrastando a barra do som.
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De fato na lei que Cavaco acaba de promulgar, baralharam-se os problemas para que a questão do arrendamento parecesse diferente do que é. Bastaria que o poder judicial exercesse a sua função: punir os incumpridores, em vez de se aproveitarem do caos judicial para aplicarem a todos a receita que há muito procuram. Desta forma vem aí a barbárie com a desproteção total dos inquilinos idosos, que será ampliada pelo carácter conservador e reacionário da classe dos proprietários. Excluo deles muito poucos. O Estado intrometeu-se entre mim e o senhorio que assinou comigo um contrato de boa fé em 1977, e diz-me agora para rasgá-lo porque tudo aquilo em que acordámos vai deixar de valer a partir de Novembro. Esta lei foi feita por gente má assessorada num espírito de revanche, indiferente aos danos, que só não o será se vier a ser o rastilho que precisamos… 


03 agosto 2012

Arrendamento: "Um ato de vigança"



Entendo que a gravidade do que vai passar-se será o rastilho de uma convulsão social que só pode ter um fim. E querem que vos diga? Oxalá! Atentem nisto: