Não é uma questão de género.

Conta-se que é fácil apanhar uma macaca se lhe pusermos um saco de amendoins com um pequeno orifício onde lhe caiba a mão. A mão vazia entra, mas cheia não sai. É aí que a macaca é apanhada: na ganância do ter.

Estava por aqui às voltas na escolha de vilipêndios com que mimar Assunção Cristas, pela forma burra como legisla, - aos olhos da análise d’hoje -, quem sabe se corrupta aos olhos de uma análise futura, por sucumbência ao canto dos poderosos interesses de Imobiliárias, quando ouvi num canal de TV, julgo que um encenador, referir-se a uma peça de teatro onde, no enredo, o problema da casmurrice dos macacos era abordado de uma forma também figurada, e acabava dizendo mais ou menos assim:
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- “Sabe? É que, o que o macaco quer é ter. Ter, ter até chegar a Ministro.”

Cá me queria parecer que não é uma questão de género. Tanto faz, ser um ou outro.

O Mito da "Renda Congelada"

“A ideia de que a «crise do mercado de arrendamento» se deve ao «congelamento das rendas» após o 25 de Abril de 1974 constitui um dos mitos mais enraizados e incontestados da sociedade portuguesa. Recorrentemente, responsabiliza-se aquela medida – tomada num contexto de profunda carência habitacional e de especulação com os valores praticados – como a causa matricial da crise deste segmento do mercado habitacional.

Esta tese corresponde porém, como bem lembra Vítor Dias, a um «disco riscado», pois os bloqueios ao sector (na perspectiva da oferta) foram há muito desmantelados. A partir de 1981 passou a ser possível optar por um regime de renda livre ou condicionada em todos os novos contratos e assistiu-se, em 1990, à liberalização completa (tanto no que concerne aos valores de renda como à duração dos contratos). Pode dizer-se, portanto, que desde a década de oitenta (e sobretudo a partir de 1990) o sector do arrendamento ficou liberto dos constrangimentos que – em termos de investimento privado futuro – o congelamento das rendas poderia ter suscitado.” (…)

Clique para continuar a ler este bom texto de Nuno Serra, no Ladrões de Bicicletas, sobre o falso problemas do "gelo das rendas". Ele que me desculpe o quantidade de link, mas  a causa justifica.

Rendas Antigas: Não à Liberalização

INQUILINOS COM RENDAS ANTERIORES A 1990 NOVAMENTE EM RISCO.

“O NRAU (Novo Regime de Arrendamento) que possibilita a actualização progressiva das rendas antigas entrou em vigor em 2006 e rapidamente vimos que muitos senhorios não o aplicavam. Também percebemos porquê.

Aplicar o NRAU implica para os senhorios actualizar o IMI (imposto sobre imóveis) ou a realização de obras de reabilitação, o que não lhes agrada. Assim, a pressão dos senhorios e das suas organizações para uma total liberalização que lhes permita despejar os inquilinos por impossibilidade de pagamento das rendas especulativas, ditas “de mercado”, que praticam, não abrandou.”

“Convidamo-lo a participar numa Reunião de Inquilinos no dia 23 de Maio, segunda-feira, às 20h30 na Escola Preparatória Eugénio dos Santos (em frente do antigo cinema Alvalade)

A Comissão de Inquilinos das Avenidas Novas”

Rendas. Interesses. Causa própria.

A exigência de uma declaração de interesses a cada político, para que estivéssemos seguros de que os seus interesses privados não conflituam com as medidas que tomam, deveria ser uma questão mais escrutinada. Vem isto a propósito das Rendas, e dos interesses que alguns políticos têm nesta matéria e da possibilidade de legislarem em causa própria. Por exemplo, o Ministro Arnaut no governo de Santana, demonstrou um nervoso tão evidente na pressa com que queria que a lei fosse aprovada, antes de o seu governo cair, que o facto não podia ser alheio aos interesses familiares que tinha naquele sector, como então declarou, não viesse a ser apanhado na curva. Nogueira Leite, num programa Prós e Contras quando era ainda “independente”, ao falar de várias medidas para Portugal, lá vêm com o ataque ao arrendamento e a páginas tantas lá confessa que a família tinha uns prédios etc e tal… e que ele como gestor do processo teve uma dificuldade enorme em correr com as pessoas etc. Daí para cá, cada vez que intervém na TV lá vêm a rendas como o fatídico mal de Portugal. Tinha que ser! Aposto que vai ser no PSD o encarregado desta pasta. Mais recentemente, outro pobrezinho, Jacinto Nunes, a mesma conversa: que a lei das rendas é um problema, que Portugal assim não vai lá, e assim e assado, e olhe, eu tinha um inquilino que não me pagava, para o por na rua vi-me aflito! Coitado, este problema deve tê-lo afectado, não ficou por aqui, porque cada vez que aparece lá vem ele com o problema português: a lei das rendas. Não fala noutra coisa. Mas nem de propósito, Silva Lopes que estava em frente dele, preferiu destacar os exageros nas Pensões douradas de que é um beneficiário, e honra lhe seja feita porque é o único que fala disso, e disse: que não era possível pagar pensões tão altas em Portugal. Se a uma pensão de 20 000 euros se cortar 50% ainda ficam 10 000, e olhe que há muitas pensões acima dos vinte mil! Jacinto Nunes, com aquela cara de pobre avaro embuchado, não tugiu nem mugiu. Mas se lá estivesse o Catroga seria o mesmo, não respondia como não respondeu recentemente no Prós e Contras, porque o que não quer é perder 10 000 euros assim de mão beijada e o programa que fez para o PSD tratará de salvaguardar esses perigos. Percebe-se porque não é com políticos destes que lá vamos?

Não posso deixar de prestar aqui homenagem ao Prof. José Manuel Correia Pinto do POLITEIA, pelo que de melhor se escreveu sobre rendas, aqui no Lei das Rendas, um blog incontornável se queremos falar delas, que nasceu quando os inquilinos foram tratados pelo PSD de Santana/Arnaut de uma forma despudorada cujo objectivo principal era o despejo e que vemos agora retomado com a troika e com este PSD de Passos, Nogueira e Catroga. Lanço-lhe daqui um desafio: vai manter a qualidade do seu entendimento nesta matéria à parte das movimentações que começam a emergir ainda que apenas em Campo Grande/Alvalade?

Porque votarei PS

As origens deste blog remontam ao período difícil em que Santana Lopes e José Luís Arnaut queriam à força implementar a Lei dos Despejos no arrendamento urbano. Estaríamos hoje a viver momentos conturbados se aquele par tivesse continuado e concluído a lei. Mas estão aí outra vez, Santana chegará à Câmara (por estranho que pareça) se a Esquerda não tiver juízo, e Arnaut que atravessou o deserto já é visto ao lado de MFL e não tenho dúvida que farão sangue nesta matéria se lá chegarem. Arnaut reconheceu mesmo ter a sua família muitos bens em propriedade urbana, e eu acrescento que era escandalosa a pressa e o nervoso com que tentava finalizar aquela lei antes de sair, parecendo legislar em causa própria.

No Expresso, li sobe a manutenção da posição do PS nesta matéria, e isso, é para mim motivo para afirmar que se for mantida esta coerência não terei dúvidas em votar PS na próxima consulta. Isto não é um apelo despudorado, é cada um a fazer pela sua vidinha estando farto de ser trouxa, e porque não vi nenhum dos outros partidos colocar-se ao lado dos inquilinos quando tivemos as calças nas mãos. O que vi foi uma colagem através de algumas sessões públicas para manter votos e a imprensa, com o Público à cabeça, a ser a representação do Sector Imobiliário, movido por elevados interesses publicitários.

Como se sabe, aos Proprietários não chegam os 60 000 fogos devolutos que mantêm em Lisboa em pousio especulativo, reclamam ainda a liberalização total do arrendamento, apesar de já poderem alugar pelo preço que quiserem e pelo prazo que entenderem. Sobre isto respondeu agora o PS: “Decisivo é dar prioridade à reabilitação e colocar prédios devolutos no mercado de arrendamento. Não é uma estratégia facilitar o despejo de idosos”, afirmou o secretário de Estado da Administração Local. Eduardo Cabrita que reagiu assim às propostas da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) de que os contratos de arrendamento antigos caduquem em três anos. Leram bem: caduquem, o sublinhado é meu... É esta oportunidade que espreitam com uma vitória da Direita.

“Há um compromisso do Partido Socialista de, no início da próximo mandato legislativo, reavaliar a aplicação da lei do arrendamento face ao regime jurídico da reabilitação urbana”

E um leitor comentou desta forma:

Recuperar os imóveis e aumentar rendas NÃO, a ALP não quer. Especular, com um bem de consumo de primeira necessidade, que ficou velho, podre, caduco e ultrapassado com o tempo, em que a única coisa que mudou para melhor foi a localização, SIM a ALP quer, claro.

(Atenção que o conceito de rendas antigas da ALP engloba rendas que para muitos até serão relativamente recentes)

Mas indo ao encontro da ideia da ALP de que os contratos de arrendamento antigos caduquem em três anos. Porque não, dentro de três anos também caducarem as escrituras de compra de todos os prédios e andares antigos e, estes serem vendidos em hasta publica na condição de serem efectivamente recuperados? (Uma escritura não é mais que um contrato)

No Expresso Primeiro Caderno de 27Jun2009.

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OUTRA REFLEXÃO...

Sendo este problema, nacional, seremos só nós em oposição à “Lei” das Rendas? Se não fosse um programa de TV, teríamos este debate? Ou beneficiamos do efeito de proximidade Campo Grande/Alvalade? Porque não haverá mais debates destes pelo País? Ou haverá? Se houver, teremos formas de contacto?

Com a actual e única estratégia que conheço de oposição à “Lei”, muita coisa é preocupante numa futura discussão. Uma preocupação é a do nível a que a parada subiu. Tanto na concepção da “Lei” (quase às escondidas, sem limites, todo o poder ao senhorio, e quanto mais depressa melhor), como na oposição à “Lei”, a parlamentar que quase teve que pedir desculpa para conseguir o que conseguiu, e a civil que pouco se manifestou, sendo que a que fizemos foi com as condicionantes que conhecemos não tendo optado por uma maior frontalidade no ataque à mesma. Outra, é a falta de informação, o tipo de informação e a consciência das pessoas de forma a poder-se levar a um mais forte e amplo movimento de inquilinos. A esta espécie de fenómeno de alheamento estarão ligados vários factores. Destaco dois: O primeiro, deriva do facto de tudo quanto são lutas políticas serem de um modo geral comandadas pelas máquinas partidárias, sindicais, corporativas etc., e neste capítulo a nossa luta é órfã. Contudo, esta orfandade pode beneficiar com o efeito do cruzamento do espectro político-partidário ou qualquer outro, porque o poder tem mais respeito por lutas às quais não pode colar etiquetas, facilmente desmontáveis, e também, porque se percebe melhor a justiça de um movimento espontâneo não tutelado, do que aquele que aceita a boleia de um qualquer pré-poder. O segundo, deriva dos fracos níveis de leitura política e económica do nosso cidadão. Não é por acaso que somos um dos países com menor índice de leitura de jornais e o nosso formato editorial privilegia a parangona e o sensacionalismo em detrimento da notícia, da análise, do estudo e tratamento criterioso de tantos dos verdadeiros problemas nacionais. A Televisão trata do que conhecemos (com honrosas excepções), a Rádio vai dando música e trânsito e o loby dos média faz o resto. A história do nefasto efeito do tradicional “laxismo” nacional que orgulhosamente chamamos de “brandos costumes”, está ainda por fazer. Se os acontecimentos aparecem sem espinhas já tratados na comunicação social, o povo adere e vai discutindo, se por outro lado for necessário desmontar acontecimentos, ler nas entrelinhas, antecipar raciocínios e à comunicação social não interessar, então difícil ou tardiamente o povo vai perceber o que realmente se está a passar e cai ingenuamente nesses alheamentos da coisa pública. É de facto também um problema de iliteracia. Concordo.

Assim, antes de focalizarmos o enquadramento em que entendemos deva ser feita a discussão de uma nova lei, devemos nós, que sem partido ou instituição que o faça por nós, tratar de espalhar este movimento não só pela freguesia, pela cidade, mas pelo País. É para já urgente o número, a “quantidade” de despertados, com eles virá o efeito “qualidade”, assim dizem as probabilidades.

Um movimento destes a nível nacional, sem enquadramentos, vai necessariamente produzir opiniões diversas, mas vai tender para a unanimidade naquilo que são os seus interesses, criando oposições frontais a alguma coisa parecida com a que estava em gestação, contrariando a espécie de conformismo que de alguma forma estava ditado pelo tal síndrome do “Titanic a afundar” que se verificou na nossa subscrição. Não deveremos ter receio do debate público, é dele que pode vir a melhor ajuda. Logo, há estas duas questões que devem ser dinamizadas em paralelo: A “forma” do movimento de inquilinos, e, O “conteúdo” da reforma da lei.

Agora que a pressão aliviou teremos mais tempo para abordagem especializada, não se torna tão urgente como quando o “Titanic estava a afundar”, o que não é o mesmo que dizer: temos tempo! Procuremos então ajuda, aceitemos as opiniões de algumas elites que comprovadamente já mostraram que sabem elencar de uma forma correcta as exigências de uma lei justa. Se já há nomes façamos um esforço para os conseguir reunir, sem os publicitar, porque isso pode não ser do interesse próprio, e de forma que urgentemente possam comunicar e trabalhar sobre a questão.

É sempre possível que a colaboração entre nós, da forma como alguns propõem, vá esboçando um texto, o mais consensual possível, sabendo o que todos sabemos que é injusto, contudo, essa colaboração se bem que útil e quase obrigatória não deveria passar disso mesmo. Por alguma razão delegamos em gente amiga da causa essa função de lavrar os textos finais e adequados.

... no principio era o verbo

Por algum lado haveríamos de começar. Vamos dar corpo à nossa defesa, desta e de outras formas. Vamos inventar maneiras e quebrar barreiras.

Seguimos o conselho de não esperar sentados, porque quando os lobos têm fome atacam em matilha. Por enquanto é este espaço meio aberto, para poder entrar quem vier por bem, logo será outro se for preciso.

Continuamos aqui para ajudar e dar eficácia ao movimento que começou noutro lado, misturando os mesmos ingredientes: o cidadão, o ser humano, o idoso, o jovem, o homem, a mulher, nós e vós. As pessoas.A nossa atitude é não permitir que nesta matéria "quem legisla" se esqueça que o faz, "por quem legisla". A nossa atitude é não permitir que "quem legisla" se possa passear sarcástico em prime time de TV, dormindo em seguida um sono justo. A nossa atitude é lembrar que "quem legisla" o faz por quem fica sem esperança e nunca percebeu quem foi que a matou.

Esta pedra vai rolar e outras se vão seguir, na montanha ficará o que estiver firme.