“Vamos ser roubados” por “Tropeçar no vilão”.

Perante o estrondoso falhanço que vai ser a justiça que não se fará no caso BPN, e a revolta que nos cria o termos que pagar a quem lucrou nas operações desenvolvidas por Oliveira e Costa e seus amigos, alguns por aí e outros a monte, todos do partido do então candidato a Presidente da Republica, que apesar disso alguns portugueses decidiram premiar colocando à frente dos destinos do país, só vejo uma solução: uma Revolução com objetivos de limpeza jurídica e suspensão constitucional, porque nunca seremos um país viável se a anarquia deste sistema continuar. Ficar de braços cruzados quando me põem no desemprego e podem correr-me da casa que habito, para que esta impunidade se perpetue fazendo-me pagar os esbulhos de gente que se passeou nos corredores do poder e que alcandoraram em Conselheiros de Estado, é que não é justo. Se há países onde se conseguem condenar criminosos destes, é só fazer cópia da lei. Em último caso… institui-se a forca. É o que apetece dizer depois de ler João Cotrim de Figueiredo e Viriato Soromenho Marques, a quem roubei os títulos deste e deste artigo, que aconselho. Leiam e vejam se há no horizonte outra solução dentro do sistema, e não me venham com a chantagem do anti parlamentarismo, que aquilo que quero dizer é que a forma como ele está arquitectado é errada. Se a bipolaridade é no homem uma doença, porque não é na  política?

Já não é pela via democrática?

Amplie para leitura

Se disser que com esta Democracia já não vamos lá, e que só uma Revolução pode resolver a questão, talvez corra o risco de poder ser acusado de instigação à revolta e à insurreição pública etc. etc. Contudo, o rol de intervenientes que podemos imaginar nos links que seguem e que são responsáveis pelo estado do país, poderão continuar a depredação da nossa economia sem que ninguém os incomode. Este é um dos sintomas da doença da nossa democracia: eu que clamo pela Ética e pela Justiça posso ser condenado por incentivar a formas ilegais de o conseguir, mas não uma ilustre personalidade de colarinho branco que se governe à nossa conta por entre os buracos da lei, sugando-nos a vitalidade, vivendo tranquilamente não num resort em Cabo Verde, mas em qualquer mansão em Cascais com o dinheiro que nos roube. O recorte do CM de ontem e os vídeos que seguem são o exemplo de que chegamos ao fim da linha. Já não tenho dúvida que não é através do sistema eleitoral que conseguiremos alterar este estado de coisas. As emendas a fazer no país são de tal ordem que só um reset ao sistema pode possibilitar uma regeneração. O Medina diz ali num vídeo que ninguém pega nisto, nem Presidente da República nem ninguém, e a nossa estupefação é essa: estamos todos a chegar à mesma conclusão. Isto já não se faz pela via democrática, e é aqui que todos encalhamos pelo horror que temos a qualquer forma de ditadura. Mas qualquer coisa vai ter que acontecer antes que aconteça o que não queremos. E se uma ditadura for.

Vou parar. Mas por agora, pelos vários risco em que incorro escrevendo a quente. Entretenham-se a ouvir esse desfile de horrores, tendo presente que isso é a ponta do iceberg e que do resto nunca saberemos:

- Não se pode dizer que não se sabe…

- Corrupção

- Profissão: Ex-ministro.

- Negócios da Semana, com Paulo de Morais.

  Parte I

  Parte II

  Parte III

  Parte IV

  Parte V

- CANAL Q, com Paulo Morais

- Despesa Pública. Guarde e explore.

- Quadratura do Círculo: Pacheco Pereira.

- Roseta: Relvas e a empresa de Passos.

- Despediram o Secretário de Estado errado.

Uma Ministra conflituosa

Todos nós conhecemos na vida pessoas que estragam comportamentos profissionais por não conseguirem livrar-se das suas frustrações, complexos e outras infelicidades, e os transportam para constantemente colidirem com os outros. Quando assim é, damos com os rancorosos, vaidosos e maus carácter que enferneziam a vida a cada um. Pessoas assim têm alguma coisa a não correr bem consigo.

A forma como a Ministra da Justiça está a tratar a análise dos pagamentos feitos aos advogados que prestam apoio judiciário aos necessitados de apoio jurídico sem condições económicas, é verdadeiramente indigna, mesquinha e revoltante. Veja aqui no Legalices a demonstração disso. Quem puser os olhos no seu comportamento neste caso, perceberá que é um comportamento estranho, parecendo contaminado pelo ódio e pelo despeito motivado por azedumes pessoais e por um preconceito intolerável contra os advogados “pobres” – pobres no sentido em que são os não instalados na praça – apesar das tentativas de colaboração da Ordem no sentido limpar a lista dos flagrantes casos de má interpretação de ocorrências.

O nome destes jovens advogados está estupidamente a ser posto em causa, porque, dizer que se é advogado a prestar apoio judiciário passa a ser um injusto rótulo no cartão de visita. Assim o resto da classe se aperceba da solidariedade que é devida a estes mal tratados e ofendidos, porque se torna claro que os perdedores serão todos se não estiverem em bloco na defesa deste ataque à honra e prestígio da profissão, por uma senhora que trouxe para a relação com os advogados, via Ordem, o estilo da birra e o tique mimado – como aquelas proeminentes rugas verticais denotam -. Ora, não conseguir despir-se desses atavismos para exercer um dos cargos mais importantes da governação do país, pode ser a ruína num sector em cacos. Não sei até se o nível de ofensas não seria passível de uma outra atitude, por parte dos ofendidos. Esta Ministra não presta porque é rancorosa, convencida, arrogante, mimada e elitista. Tia!

Que raio de País é este?

É incrível isto que está a acontecer com o . Ricardo Sá Fernandes. Denunciando um acto corrupto, acabou por ser penalizado desta forma vergonhosa. Lido aqui e aqui.

Vamos ficar parados, ou será preciso vir para a rua, para nos defendermos de um sistema que nos ataca desta forma, protegendo este tipo de expedientes criminosos? O que andam a fazer os magistrados deste país? Sindicatos? Corporações? Para que queremos uma Justiça destas? Qual é a melhor forma de nos vermos livre dela? E deles? Não queremos esta Justiça. Não queremos estes Tribunais. Não queremos estas Magistraturas.

E o que vai você fazer de seguida para denunciar isto? Nada?

Marinho e Pinto, fica.

Há quem entenda que o debate á volta da Justiça deva regressar a casa. Não, não queremos as cadeiras na rua á intempérie, mas também não há razão para o sonegar ao cidadão para que tudo se passe por detrás de uma opaca cortina. Não se exigem megafones, mas pretender que a sociedade não tem maioridade suficiente e que só elites devem ter o privilégio de a discutir é uma visão que vemos cada vez mais condenada pelo cidadão. É por isso que é tão importante esta nova reeleição do Dr. Marinho e Pinto, os advogados mostraram estar atentos aos problemas que a classe e a Justiça enfrentam e este é também um passo importante para ajudar a resolvê-los.

Parabéns aos advogados por terem escolhido bem, este Bastonário é um homem justíssimo que não quer ser mais uma figura altiva em pose, unicamente para compor a vossa galeria de quadros, ele trouxe para a atenção á causa da Justiça pessoas de fora e isso é inédito, ninguém o tinha conseguido antes, mas também sabemos que é isso mesmo que outros operadores da Justiça não perdoam.

Conversa de circunstância

“Generalizou-se uma falsa ideia: a Justiça está em crise. E não é verdade. Quando não se quer fazer nada o mais fácil é colocar o rótulo de uma crise.” (…) “Mas não me falem, por favor, da crise da Justiça.” Dr. João Correia, na Revista ops!, de Março.

Há sempre leituras atrasadas por mais que vá lendo e só agora li este artigo do Dr. João Correia na Revista Ops de Março passado. Confesso que me espanta o que diz, quanto até os barómetros públicos confirmam sustentadamente o contrário. Admito que o tenha dito pela sua função de Secretário de Estado da Justiça, embora não devesse estar amarrado a isso porque o seu tempo no cargo é curto. Dou-lhe porém o beneficio da dúvida, porque o texto já tem cinco meses e este período foi fértil em disparates, mas o mal vem muito lá de trás e não é nada de novo nem de desconhecido. Além de mais contradiz-se quando acaba por elencar uma série de medidas a entrar imediatamente em vigor, embora faltando por lá muito para uma alteração profunda.

Não gosto deste tipo de conversa mole que nos mete os olhos pela cara dentro, é sempre preferível a verdade, primeiro, porque isso dá confiança às pessoas e elas vão voltar a ouvir quando se lhes falar, depois, ninguém gosta de ser enganado com conversa de faz de conta.

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Os nossos Juízes

“Greve de juízes não deve ser tabu.” in Expresso.

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Diz António Martins, líder da Associação Sindical de Juízes. De (...) "Jorge Miranda, que defendeu a extinção dos sindicatos de magistrados, António Martins diz que “o disparate é livre e até os professores catedráticos têm direito a ele” (…) Com esta arrogância, são assim os nossos juízes, ou alguns, não sei se todos. Querem ser Poder, o terceiro do Estado, querem ser corporação, querem o direito sindical do varredor - sem desprezo pela profissão – e querem dependência hierárquica única do Presidente da República.

Os nossos Procuradores

Procurador liberta pai que violou filha. in Correio da Manhã.

São estes os Procuradores da nossa Justiça. O que se passa na cabeça de um inquiridor - homem - para não aplicar, como entendia a Juíza - mulher - que deveria acontecer, uma medida de coação mais grave? Novamente a Justiça portuguesa de vento em popa.

Abaixo a corrup...! Oops...

“O tal senhor, foi hoje absolvido no caso dos Parques e das Feiras da (ou, na?) tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa”... Isto vai em texto codificado, porque começa a ser perigoso exercer a cidadania falando ou escrevendo de corrupção em Portugal.

Inacreditável! Esta notícia é o desfilar da miséria da Justiça que temos e dos homens que a aplicam. Como podem desta forma pedir-nos respeito por quem a gere assim? Já não é possível ouvir a falsidade de quem declara o contrário, conforme lhe calham as simpatias ou os interesses. Se aquilo não foi aquilo, já tudo pode ser o que se quiser.

Alguém me tinha enviado esta semana um link de um trabalho notável da SIC sobre a corrupção, que acho que não devem mesmo deixar de ver, é este, “Corrupção: crime sem castigo”, e hoje, acabamos por ter esta notícia onde o homem é absolvido, e o que acaba por restar, pasme-se, é a condenação do cidadão Sá Fernandes que preferiu não receber uma pipa de massa em troca de fazer justiça, por, segundo o veredicto, ter difamado o tal senhor que queria dar a massa.

Agora que vamos comemorar a Revolução não podíamos aproveitar a boleia e pedir à tal menina, se ela aparecer… que não dê o tal cravo ao tal soldado, para ele não ter a veleidade de o espetar onde não deve?

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Adivinhem quem disse:

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…e isso a que alguns chamam liberdade de Informação não passa do toque a finados do Estado de direito democrático e da própria Democracia.” Visto no Corporações.

Clique para saber quem é e ouvir uma das declarações mais lúcidas sobre o actual estado na Justiça e da sua relação com a Comunicação Social.

Esclareçam-nos!

Fazendo aqui o papel do cidadão comum, o da rua, dos transportes, do café, diria que não me preocupa nada que Penedos tenha saído da REN e o porquê é óbvio: já o culpamos! … Ainda que não seja assim, e assumindo-nos todos, os Invejosos Sociais de que fala Sócrates, classificamos os proventos destes gestores, excessos de um sistema profundamente injusto, que baixa a estima que temos por estas classes incomuns.

Mas o que me preocupa agora, são as declarações de cuja sinceridade não tenho razões para duvidar do advogado de defesa, Galvão Teles, que diz (…) “Em praticamente 50 anos de exercício de advocacia, dificilmente se encontrará decisão judicial tão distante e contraditória com a realidade dos factos e com os elementos provatórios constantes do processo" (…)

Se este advogado diz isto depois de ver 50 anos de decisões judiciais, não deveremos interrogar-nos sobre o que quer o senhor dizer? Das duas três, ou o advogado está a perder faculdades, ou a jogar o seu capital de confiança junto de nós de uma forma tão arriscada, ou alguma coisa de profundamente errado está a assistir. Como homem da rua é mais uma curiosidade com que fico e uma investigação a fazer por conta própria, uma vez que não nos vai restando Comunicação Social que possamos encarregar disso, como podemos ver aqui.

Justiça amuada.

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Parece ter havido polémica na inauguração do Campus da Justiça e o protesto de 17 juízes levou-os a não comparecer ao corte da fita. Passei agora no Parque das Nações para verificar porque razão houve tanto protesto, e francamente, duvido que haja outro sector em Portugal com o privilégio de ter um conjunto de edifícios com aquele nivel. Pelo que vi, aqueles juízes perderam mais uma oportunidade de dizer ao povo português que não são as prima donas que fazem deles. Esta atitute não pacifica e parece ser de facto uma agenda de confrontação com o outro pilar do Estado mas esse, nós podemos eleger e por essa razão o podemos sentir mais próximo. A foto e o quadro neste link, não dão a ideia total mas vale a pena ir ver.

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E se isto for verdade?

"Existe vontade clara de o calar. Ex-policia quer acusar..." Que Justiça vai fazer justiça numa causa destas? Que segurança temos de não estar a ser vítimas daquela omertà de que falava Lídia Jorge no seu livro, Combateremos a Sombra? Não é preocupante esta dúvida? Não tenhamos medo de interrogar, temos esse direito: o que quer realmente dizer “internamento compulsivo” se não há problemas do “foro psiquiatrico”?

Mais uma laranja...

Isaltino disse que o seu mal foi ter acreditado em pessoas que não devia. (!...) Pergunta-se: Se tivesse acreditado nas pessoas que devia, o que saberíamos hoje? Nada?

Quer se queira quer não, foi muito tempo a laranjas podres, não é uma conclusão forçada, é uma evidência constante que só peca por tardia.

Marinho e Pinto, sem medo.

“...o legado do medo que nos deixou a ditadura não abrange apenas o plano político.”

“... Porque na sociedade portuguesa actual, o medo, a reverência, o respeito temeroso, a passividade perante as instituições e os homens supostos deterem e dispensarem o poder-saber não foram ainda quebrados por novas forças de expressão da liberdade....”
José Gil em: "Portugal, Hoje – O Medo de Existir".

O povo deste país tem de há muito uma espécie de temores reverenciais, que por insistência histórica tem originado que muito pouco se inscreva na vida dos portugueses, o que de certa forma alimenta um poder que o tolhe e lhe sonega a Justiça. Isto acaba também por estar na base do que fez com que José Gil desse ao seu livro aquele título.

Vem isto a propósito da entrevista de ontem à TSF e do apoio que tenho dado ao Bastonário Marinho e Pinto, porque acredito que como ele diz, é a liberdade plena que move o seu espírito na procura da Justiça e quem não o entender, ou não quiser, dificilmente estará com ela de corpo e alma - isso não seria pecado, porque há muito quem cumpra o seu desempenho apenas de corpo presente - mas ao contrário, Marinho e Pinto está com a sua convicção e a verdade que lhe lemos no que diz, a romper com o discurso formal e a ousar entrar no castelo da Justiça tentando que se alterem regras internas de poder e domínio que fizeram da nossa Justiça aquilo que vemos.

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Hoje, quase gostaria de ter feito uma licenciatura em Direito, para poder ter o prazer de o ajudar com o meu voto. Mas, trazer um cidadão externo como eu, para a causa da Justiça, é já uma mais valia que nenhum outro se pode orgulhar. Continuo porém a temer, pela poderosa corporação que está a enfrentar, se a grande base que o elegeu vacilar no seu apoio.

Não vale a pena dissecar aqui a sua excelente entrevista de ontem à TSF, basta ouvi-lo neste link, abrindo depois o comando do som e fazendo pause neste blogue.

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As "pressões"

Os delegados do Sindicato dos Magistrados do MP vieram agora numa moção queixar-se de pressões. Perguntados sobre que pressões, ninguém esperaria que as concretizassem, mas se é destas questões que falamos, fará sentido utilizar um termo como “pressões” para nos deixar ficar a todos preocupados?:

..."Entretanto, questionado pela TSF, o secretário-geral do sindicato recusou-se a dizer em concreto a que «pressões» a moção se referia, afirmando apenas que têm a ver com notícias recentes e que podem inclusive tratar-se de «situações imaginadas» que, «uma vez noticias, são suficientes para criar pressão»"....

Ora bolas!...

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As Buscas

A forma mais corriqueira de atacar qualquer declaração do Bastonário Marinho e Pinto tem sido a de considerar que deveria apresentar provas sobre tudo o que vai falando. Não haverá pessoa mais instada a isso em Portugal do que este bastonário. Teria sido impossível o cidadão ter uma opinião deste operador da área da Justiça, se este estivesse obrigado apresentar provas de tudo o que diz quando não cai bem, e essa obrigação, mais não seria do que uma grave forma de castrar a liberdade que tanto preservamos.

A propósito das declarações de “terrorismo de Estado” com que defende agora um grande gabinete de advogados devido às buscas no âmbito do caso Freeport, só provam a sua verticalidade no exercício da sua função, porque tanto faz isto, como defende um Skinhead da Justiça de que não estava a beneficiar.

Marinho e Pinto pode errar ou exceder-se como qualquer um de nós, ou qualquer interveniente na área da aplicação da Justiça, mas considero os seus erros ou excessos a existirem, bem menos lesivos do que aqueles de que tenta defender-me, quando faz estas declarações que incomodam tanta gente. Como cidadão, não sinto em momento nenhum a Justiça que quero, afectada pela declarações do Dr. Marinho e Pinto.

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Soltos para a barbárie

Acabou a nossa presença nos jogos mas não o nosso hábito de ligar a Rádio e a TV para saber novidades, agora é para saber quantos ourives baleados, quantas bombas assaltadas, quantas caixa roubadas ou quantos velhinhos violentados e mortos. Fica-me no ouvido a notícia, com um contentamento mal disfarçado, do quase linchamento que não passou de uns borrachos aplicados pela populaça, enquanto a polícia não foi levantar o meliante de um assalto. Mas esta notícia dos dois velhinhos de hoje foi o copo de água e está a por a nu a capa civilizada que me cobre e a tornar-me primário na aplicação da Justiça. Tenho que reflectir melhor sobre isto, porque me preocupa saber que por mais voltas que dê, acabo sempre por cair nos métodos sumários, como forma de alerta aos desgraçados que deixaram de ser os coitados que não tiveram as mesmas oportunidades que eu, para passarem a ser os criminosos abjectos pouco merecedores da minha misericórdia. Baseio a auto-despenalização que me atribuo, por este raciocínio que não me conheciam, na constatação de que estes facínora são apenas uma ínfima percentagem dos pobres e infelizes que não tiveram as mesmas oportunidades que eu. Rechaço por isso o tal discurso compreensivo da procura dos motivos que levam esta gente à barbárie, porque tem que ter um interior podre de mais, quem opta pela violência gratuita e liquidação de velhinhos desprotegidos.

Depois, há uma outra questão, que passa pela apreensão que esta gente tem de que os nossos brandos costumes deram nisto e estão a entrar por aqui como faca em manteiga. É a Justiça ou a aplicação dela que deixa todos perplexos. Os princípios podem estar bem mas alguma coisa faz com que eles não estejam e se ainda não estamos em condições de os aplicar por falta de organização que não sejam as pessoas a pagar com a vida essa brandura que acaba por voltar a deixá-los à solta para a barbárie.

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A pressão ao Bastonário

O Dr. Carlos Pinto de Abreu, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, assinou uma Carta Aberta de resposta à que o Bastonário escreveu aos Advogados, que pode ler neste link: Carta Aberta ao Dr. António Marinho e Pinto.

Actualmente jogo pouco xadrez, mas uma das regras básicas que aprendi, é que a melhor forma de me defender é com ataque a uma pedra ou posição de valor superior. É o que estamos a assistir neste momento, em que os ataques ao Dr. Marinho e Pinto vêm de alvos que atingiu genericamente: Magistrados, Conselhos Distritais da Ordem e alguma“classe”, ataques estes agora de formato diferente, porque têm um endereço concreto: o Bastonário.

Se não dissequei a carta do Bastonário, não o vou fazer com esta do Dr. Abreu, não só pela condição de observador externo, mas porque a acho provavelmente enquadrada em pelo menos dois dos alvos atingidos. Ressalto no entanto o facto de ser igualmente uma resposta em texto simples, sem a atrapalhação dos tais gongorismos inúteis, que se saúda, mas sublinho algumas afirmações que poderão falar por si:

“... parece que a eleição nada garante senão a conjuntural “vontade da maioria”. Parece?! Mas nem sempre o que parece, é! Não é Doutor?

“... o que nem sempre é sinónimo da prossecução da “vontade geral” e do bem comum...”. Porquê? Anteriormente com as “outras maiorias” e porque eram outras, já foi isso?

“... Nós, advogados, não aceitamos generalizações abusivas,...”. Sim, está bem! Mas ainda que aqui neste caso alguns achem que os afloramentos de Corporativismo revelados possam ser do “bom”, como o colesterol, eu tenho-os para mim sempre, como uma chaga na Democracia.

“...E, para além de outra fixação...”, e “... a eterna obsessão em colocar...”. Quando a conversa não agrada porque se tocam nas feridas, é preciso desviar a atenção com o argumento mais à mão, e aqui sim, denegrir é a melhor forma, tratando as opiniões dos outros como ”fixações” e ”obsessões”. Conhecem-se os métodos.

“... ? (Pontos de interrogação)...” Contei 58! Cinquenta e oito pontos de interrogação na carta aberta do Dr. Abreu. Oxalá o Dr. Marinho e Pinto não enverede pelo mesmo estilo e responda com a duplicação em pontos de exclamação! E fico por aqui.

Nota final. A meu ver, o Bastonário não terá, como ex-jornalista, percebido que estava a cair num engodo da Comunicação Social e na sua ânsia de fazer passar a mensagem em grandes audiências, terá sido vítima dela, porque era óbvio que o fogo viria de vários lados. Já desde o Eça que “este país é uma choldra”, e não me espanta que tudo se conjugue para que o Bastonário fique isolado e os poderes que pretende afrontar triunfem como triunfaram até aqui, não ajudando este país e mantendo-o mergulhado neste caldo de cultura que só interessa aos que dele podem e se sabem aproveitar. O que está em jogo, embora seja matéria exclusiva destes operadores da Justiça Portuguesa, diz-nos também respeito, daí o interesse com que acompanho estas evoluções e é errado considerar-se que a tensão destas linhas de força deve ser-nos escondida. Ao contrário, o que desconheço, é que me traz insegurança. Temos o direito de conhecer a saúde dos organismos em que confiamos. Não é por haverem opiniões divergentes e formas novas de encarar os problemas existentes que vou ficar com “imagens de anarquia e desgoverno”. Do que tenho medo é do que não me permitem que conheça. E como já não sou novo, ainda me lembro como foi nesse tempo.

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A Carta do Bastonário

Espreitei a recente carta do Bastonário aos Advogados e considero-a um documento importante para os operadores dos Direitos, mas arrisco em dizer que deveria ter um formato de Carta Aberta, porque a comunidade utente da justiça deveria conhecer as razões de algumas ineficiências, muitas das quais passam pelas denúncias ali apresentadas. Diria que tem em termos formais a vantagem de um texto simples e directo, claro para todos como aquele que se reconhece nas suas intervenções públicas, longe dos textos gongóricos e pedantes tão ao gosto de muitos – vide este exemplo/carta escolhido ao acaso, que: Illuminatuslex transcreveu, mas poderia ser outro, porque nem sei quem é o Dr. Maçarico, transcrito – e que não farão bem a ninguém a não ser apenas aos próprios.

Muitas daquelas denúncias já as tínhamos percebido: alguma Comunicação Social; os Ex-Bastonários; a conferência de imprensa patética do Conselho Distrital de Faro com aquele senhor a dizer barbaridades num estilo que deveria envergonhar, este sim, os advogados, e muitas outras movimentações tendentes ao mesmo.

Ficou para mim claro que estão aqui dois modelos em competição: um, a ver-se como casta a operar no universo do acesso à Justiça, e outro, a ver na aplicação da Justiça e na demolição dessa estratificação a razão de ser da sua força. Os advogados deveriam sentir orgulho por terem finalmente um bastonário que está a abrir as portas para renovar o ar daquela instituição e finalmente se equacionar a vida de tantos que por logro lá foram parar.

Reeditado em 23/07/08.

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