22 janeiro 2012

Reflexões sobre o Impeachment

Reeditado

Para além das razões formais que podem levar ao impedimento definitivo de um Presidente da República, deveriam existir também razões de ordem moral. Isto é, o presidente de um país não pode apenas parecer que é honesto e moralmente são, tem efectivamente que sê-lo.

Cavaco é um dos políticos há mais tempo no activo e isso faz dele co-reponsável nas razões do estado deste Estado e a ser comedido nas asneiras que balbucia vezes de mais. Vir queixar-se publicamente que não lhe chegam as pensões que aufere para governar a casa, quando auferiu em 2011, segundo o Jornal I, pensões no valor de 140.000 euros, quando há portugueses a debater-se já ao nível da sobrevivência, é moralmente reprovável por todas as razões, e em simultâneo, uma afirmação da sua incompetência e de que é um péssimo gestor, um mau economista num orçamento tal fácil, ou então, não sei se pior, está a mentir-nos, mas seja o que quer que for, é mais um prego na credibilidade pessoal e política que quanto a mim nunca teve. Este homem é e sempre foi, enquanto político, uma fraude que a Direita soube vestir ao jeito pimba para vender nesta feira poeirenta em que o país de vez em quando se torna e que nos envergonha quando escolhe assim.

Leitura recomendada: A revolta e a piedade, de José António Barreiros.

Reedição: Faltou dizer que li pela primeira vez a utilização do termo impeachment ao Presidente da República, um termo do léxico norte-americano adaptado à nossa Constituição, no Legalices, por Ricardo Sardo, pelo que aqui ficam os links: Pode? e Belemgate, para leitura obrigatória das reflexões, também jurídicas, sobre esta questão.

4 comentários:

folha seca disse...

Caro Graza
Se lhe restasse uma pinga de vergonha (se alguma vez a teve) demitia-se e ía à fava ou alfarraba.
Abraço
Rodrigo

Graza disse...

Olhe, aí está, a alfarroba! Um bom nicho de mercado que estamos a deixar escapar para os Dinamarqueses!
http://economia.publico.pt/Noticia/algarve-produz-dinamarqueses-ficam-com-o-proveito-1466084

Por que é que o homem não se dedica a isso?

Saudações.

Ricardo Sardo disse...

Sobre o "impeachment", avançei a minha opinião, mas ainda não tive tempo para a desenvolver e fundamentar devidamente. De qualquer das formas, aqui deixo o que se pode chamar de resumo que escrevi ontem no facebook:


Apesar da Constituição não prever o "impeachment" (como, por exemplo, a norte-americana ou a brasileira), considero que esta figura poderá ser aplicada em Portugal. A dúvida será se compete à Assembleia da República ou ao Tribunal Constitucional. Se atentarmos no facto de que estamos a falar de questões constitucionais (o Presidente quando toma posse jura cumprir e fazer cumprir a Constituição e está em causa o não cumprimento das funções que lhe estão reservadas pela Constituição), deverá ser o TC a tomar a iniciativa de demitir o presidente. Como já disse Jorge Miranda, a Constituição não prevê tudo. E não prevê isto, mas tal não significa necessariamente que não seja possível (e constitucional). Obviamente que se o restantes órgãos de soberania podem ser depostos (já tivemos casos de demissão do governo e/ou do primeiro-ministro e de dissolução do parlamento), o presidente também poderá ser. Se não fosse possível, então significaria que poderíamos ter, por exemplo, um louco esquizofrénico ou um velho com alzheimer a matar gente aos tiros que não poderia ser afastado do cargo...

Com tempo, escreverei mais sobre este tema...
Abraço.

Graza disse...

Ricardo:

Vou ter que lhe fazer justiça de alguma forma, porque não sou de usurpações: o termo "impeachment", que aqui aparece escrito por mim, deveria ter incorporado um link para algures no seu Legalices, porque foi aí que alguma vez o li quando escreveu e bem sobre esta trapalhadas do Cavaco. Falha minha. Por ser tão bem aplicado às ocasiões em que já o referi, incorporei-o de tal forma, que me falhou este pormenor do link, o que só valorizaria o post. Ainda é tempo e vou pesquisar e fazer-lhe a referência que merece.

Obrigado por ter acrescentado aqui valor a esta triste questão.

Abraço.