31 dezembro 2005

Ensino: Debate permanente

Não é por não ser técnico de Educação e Ensino que me deva excluir de um dos debates mais urgentes para Portugal neste momento.

Algumas das questões que têm a ver com os nossos déficites de desenvolvimento exigem medidas cujos resultados não são imediatos, estão neste caso, a Educação e o Ensino. O êxito de qualquer medida ou reforma, deveria exigir a necessidade de acompanhamento constante e avaliação permanente ao longo de anos, para além do pragmatismo por parte das forças políticas que venham sucessivamente a lidar com essas alterações, o interesse dos pais e um empenhamento genuíno dos alunos, mas não só, também o cidadão comum, contribuinte, deveria não perder de vista o resultado da aplicação dos seus impostos, fiscalizando, de forma a manter em alerta todos os operadores deste sector, tão neglicenciado ao longo dos últimos tempos em Portugal.

Grande parte do nosso esforço, deveria estar para aqui a convergir, sem que isto queira só dizer mais dinheiro, embora, também nada se consiga se não se considerar que foram décadas e décadas de abandono e falta de investimento. Acho que se for possível ter uma sociedade cívil actuante que queira, dentro da sua esfera de acção, participar no debate dos graves problemas do Ensino, é também possível ajudar e mobilizar alguns agentes que, ou muito me engano, ou o único motivo que têm neste momento, é um emprego. Se, de alguns professores conhecemos a sua impreparação e/ou vocação, de outros sabemos como se conseguem exceder nas condições em que trabalham. Isto leva-me a um pensamento recorrente que é o da dignificação da carreira de professor. Não me parece que seja possível alcançar os objectivos sem que o professor volte a ter o estatuto profissional que já teve e merece, numa cadeia hierárquica de profissões (não confundir com estatuto remuneratório), o que implica obviamente separações de trigo e joio. Como não sou professor, isto não é corporativismo!

Aquilo que deveríamos conseguir era um debate permanente à maneira de uma sociedade evoluida. Deveríamos conseguir obter mais prime time e primeiras páginas desta questão e menos de futebol celebridades e quintas, porque os gostos e isto é mais do que sabido, também se educam. Chegamos então a um sector incontornável: a Comunicação Social. Não é possível fazer hoje alguma coisa com a rapidez que se exige sem este poderoso meio. Sabemos como andam muitas vezes ao sabor de interesses circunstanciais, mas sem que este grande veículo se disponha a servir de comunicador não é possível chegar lá com a pressa que queremos.


Vem isto a propósito do lançamento da nova revista sobre Educação e Ensino, “Pontos nos ii”, do Jornal O Público, no dia 10 de Janeiro, dirigida pelo Professor Santana Castilho. Aqui está um exemplo da aplicação possível do que dizíamos e que há agentes empenhados cujo conhecimento não podemos desaproveitar, com propostas válidas para o debate que o sistema educativo exige e para a aplicação urgente que todos os anos tarda.

27 dezembro 2005

A entrevista de Cavaco.

Deu-me vontade de emitir este post logo que ouvi a notícia, mas aguardei para ver se estaria a ouvir ainda ensonado. Estamos numa altura da campanha em que cada candidato escolhe com critério as suas intervenções. A entrevista de Cavaco não saíu agora por acaso, o candidato não disse aquela por engano e os apoiantes de Cavaco esperam isto mesmo dele, trata-se de começar a tempo a definir as coisas, e quanto mais depressa se assumir a revanche menos custa a admiti-la, talvez isto seja mesmo um teste ás sondagens, acresce que a posse e a direcção dos media não se importa nada com este tipo de visão sobre o exercício dos poderes presidenciais, e, ou nosso povo arregaça as mangas ou teremos desta vez um caso bicudo na nossa democracia.

É que depois de tudo o que se disse sobre as “derivas” e as “tentações” é estranho, ou não, que o candidato enfie mesmo por esse caminho. É mais ou menos como abrir o caminho à força: - a partir de agora sabem que as coisas são assim.


Mas pior, é que alguém vote para a Presidencia da República do seu país, uma pessoa que manifestando uma confrangedora falta de humildade perante o conhecimento, e uma enorme arrogância intelectual e científica, consiga dizer que: raramente tem dúvidas e que nunca se engana.

VAMOS A VOTOS!

No Almoço da Igualdade (de Homens e Mulheres, mas não só Mulheres...) na Cervejaria Trindade confirmei que os apoios de Manuel Alegre são do mais sincero que tenho encontrado em eleições. Nas campanhas eleitorais onde se vê um grande entusiasmo à volta dos candidatos, essa força parece vir mais do elan colectivo que a gera, do que da convicção interior de cada um. Há nessas grandes convenções, como que um frenesi colectivo contagiante, diria até, um suporte semelhante ao do fenómeno religioso. Isto não vale para dizer que uns são votos bons e outros são votos maus, apenas que cada um deles encerra um determinado tipo de convicção.

Ao meu lado estava um desses apoiantes convictos. Votos destes devem ser ouro para qualquer candidatura, a sinceridade estava-lhe estampada no rosto, como se pode ver nestas linhas simples que tinha escrito e que me ofereceu. Aqui ficam:

VAMOS A VOTOS
Tenho um saco cheio de livros.
Ando com esse saco às costas.
Lá dentro, está muita coisa de que gosto.
O saco está fechado.
Não sei como se abre, mas, há-de abrir-se.
Estão lá trabalhadores, Democracia, amores.
Desejos, direitos e tudo de todas as cores.
Dentro do saco, esvoaçam, tentam sair, desejam Liberdade.
Querem abrir as suas asas e voar.
Estão lá muitas histórias. Reais.
Fome, miséria, glórias, caçadas e caçadores, sofrimentos e muitas dores.
Tanta História lá dentro.
Tantos sonhos, alegrias, recordações, perseguições.
Não consigo abrir o saco. Já tentei várias vezes.
Alguém terá de o abrir. Só eu não consigo.
Já me doem as costas, mas não largo o saco.
Ele, há-de abrir-se e os Poemas, ideias, convicções, hão-de abrir asas e voar.
Porque já espreitei… e lá dentro estás tu, os teus Poemas.
Voa Poeta.
Abre o saco, Manuel Alegre!

Texto de: José Martins
Galamares

23 dezembro 2005

Berardo! Até que enfim...

Joe Berardo? Um exemplo de tenacidade que muitos desconhecem. Mais dia menos dia cai a sua Quinta da Bacalhôa, por guerras de alecrim e manjerona, voa o seu enorme espólio em pintura e escultura para o estrangeiro por outros compadrios nacionais. São exemplos sem uma reflexão especial, mas se quisermos fazer uma lista, ela é imensa.


Era assim tão difícil? Era preciso sujeitar a Nação à vergonha de ameças da sua saída para o estrangeiro? Em quantas mãos andou este processo para resolver que não tivesse passado por uma que se apercebesse do enorme valor desta obra e do carinho com que devería ser tratada? O que é que teremos de chamar a quem não conseguiu resolver esta questão de interesse nacional, antes de Sócrates e da Ministra da Cultura? Não será: I-n-c-o-m-p-e-t-e-n-t-e-s! O problema, é que esta incompetência vai fazer parte do rol dos nossos atrasos e quando eles vêm pela iliteracía e analfabetismo que remédio, temos que aceitá-los. Agora, gente com formação específica para os cargos que ocupa?! Bem pagos?! Que não conseguem ter o alcance para resolver a questão enquando esteve colocada?

Destes, tenho vergonha! Do nosso povo não.

22 dezembro 2005

Natal sem Postal

Amigos. O mundo já não é o mesmo de quando nos conhecemos e fizemos as nossas velhas amizades. Andamos tão depressa e a voracidade com que a humanidade consome o progresso é tal que nos empurra para esta vertigem que quase nos escondeu a forma como os nossos filhos cresceram.

Chegamos aqui depressa de mais. Não tivemos ainda tempo de aprender a seleccionar as coisas que evitariam que caíssemos neste vórtice. A nossa sociedade – a portuguesa - também não nos ajudou e não criou, ao contrário de outras, mecanismos de convivência social, cultural etc., que amortecessem o impacto e evitassem este espartilho em que nos metemos.

Até por isto o antigo postalinho de Natal, por exemplo, está cada vez mais arredado da vossa prática, esquecendo como é confortante aquela lembrança dos amigos. Agora são electrónicos. Mas é como os livros, nunca vão acabar, nós precisamos de os “ter” de os sentir nas mãos. Não se apoquentem, conheço a razão e eu próprio tinha prometido este ano não deixar os últimos que ainda insistem, perderem a tradição. Mas falhei outra vez e eles são capazes de a perder também, como vocês.

Prometam-me como eu prometi: pró ano não há mais SMS nem emails que substituam o nosso Postal de Natal.

Um Santo Natal para alguns. Um Feliz Natal para outros, e para os Mouros do Sul, basta-lhes um grande abraço.

18 dezembro 2005

Blogs em estratégia.

Sendo esta a grande arma que substitui a falta de apoio partidário e para que continue a aumentar o crescimento e a eficácia dos blogs de apoio a Manuel Alegre, é fundamental que cada um redobre a sua actividade nesta tarefa em que nos metemos por empenhamento pessoal, sem directivas emanadas de algum directório, sabendo que estamos com um dos movimentos mais interessantes depois do 25 de Abril, também pela sua transversalidade, como veremos em Janeiro.

Cada um saberá como fazê-lo desde que a mensagem chegue. Devo sublinhar a importância da criação do blog pivot criado apenas para este efeito, o Alargar a cidadania, aqui explicado que torna esta rede possível sem que seja necessário que cada um crie a sua rede de links. Cumpre esta tarefa de varrimento do que se vai publicando, mas este efeito de rede só funcionará se cada um exibir com evidência o respectivo link http://alegrepresidente.blogspot.com/ . Assim, os blogs em estratégia poderão cumprir a função de alargar eleitorado e de demonstrar, apesar da falta de apoio partidário que Alegre é o candidato mais bem posicionado para derrotar Cavaco.

Faltará depois a visibilidade pública. Isso é mais complicado porque não há quem nos ofereça autocarros alugados para acompanhar o candidato... Contamos só com a verdade e a transparência deste Movimento.

17 dezembro 2005

...é isto que eu penso!

Manuel Alegre afirmou que “assumir a liberdade pessoal é uma coisa incómoda”. E salientou que a Constituição reconhece a democracia participativa, mas que, de cada vez que alguém ousa participar, logo se diz “aqui d’el-rei, que está contra os partidos. Quem é contra os partidos, concluiu, é quem dentro dos partidos afunila a democracia”.

Copy/Paste do blog oficial de Manuel Alegre. Clique no texto e leia o resto da entrevista.

Rendas. Abaixo-assinado.

A Comissão de Inquilinos de Campo Grande Alvalade está a fazer-nos uma comunicação que se resume mais ou menos nisto:

Como se viu na comunicação social, a única alteração de relevo à proposta de lei das rendas que vai ser aceite pelo PS é a que se refere aos inquilinos com mais de 65 anos e menos de 5 salários mínimos que terão direito a subsídio ( a regular em diploma posterior...). A lei vai ser votada dia 21 de Dezembro às 18h. Como combinado, vamos encontrar-nos para assistir à votação.

Na Associação de Moradores do Campo Grande, à Rua Branca Gonta Colaço, encontra-se um abaixo-assinado para o Presidente da República para não promulgar a Lei, com o texto que segue:.

Ao Exmo Senhor Presidente da República,

1. Considerando que o Governo não fez acompanhar a Proposta de Lei do Novo Regime do Arrendamento Urbano dos diplomas relativos à determinação do Rendimento Anual Bruto Corrigido, à determinação do Coeficiente de Conservação e à atribuição do subsídio de renda

2.Considerando que com esse procedimento levantou um coro de protestos de toda a oposição e das organizações de inquilinos porque impediu que se avaliasse a exacta medida do impacto social da Lei, nomeadamente sobre as familias de menores rendimentos e sobre os idosos

3. Considerando que, por esta forma, toda a discussão pública em torno da proposta de lei ficou cerceada em relação ao total conhecimento dos direitos e deveres, e suas implicações, da Lei do Arrendamento

Os cidadãos abaixo-assinados solicitam a V. Exª que não promulgue a Lei, devolvendo-a à Assembleia da República para que esta se pronuncie sobre a legislação no seu conjunto e acautele as graves implicações sociais da Lei, permitindo uma real discussão pública da mesma.

Dia 12 de Janeiro às 18h30, haverá uma nova reunião na Escola Eugénio dos Santos e neste dia devem ser entregues os abaixo-assinados .

16 dezembro 2005

A Herança do carácter.

Manuel Alegre, em “Cão como nós”, da Planeta DeAgostini, referindo-se ao filho Francisco que se encontrava em missão em Timor:

Quando o mais velho esteve em Timor, nos dias terríveis da Unamet o telefone tocava de madrugada.
...
E quando alguém telefonou e nos disse – Pedimos vonluntários para continuarem na Unamet e o vosso filho foi o único que se ofereceu – mesmo então, quando a minha mulher e eu nos abraçamos, mesmo então, quando eu disse ao cão – O nosso Francisco é um valente – tenho a certeza que ele partilhou connosco a angústia e o orgulho, o medo de o perdermos e o orgulho de sabermos que ele estava a fazer o que devia
. “

11 dezembro 2005

Os efémeros Silvas.

Haverá alguém no Partido Socialista que perceba que ao hostilizar Manuel Alegre com as últimas declarações, estão eles próprios a dilacerar o PS? Haverá alguém que diga a esse Senhor Silva, Ministro de Não Sei Quê que em vez de se por em bicos de pés a apresentar Mário Soares (Telejornal da SIC, 20h00, d'hoje) e a zurzir sorridente em Manuel Alegre deveria percerber que estava a zurzir na história do Partido e numa grande parte dos seus últimos votantes? Ou o seu arrivismo não lhe permite perceber que quem está com Alegre também votou PS e se sente hostilizado? É que de Alegre nós sabemos que teve de andar pelas Argélias em defensa da sua Pátria e da democracia neste país. E deste Silva? O que é que nós sabemos que lhe dê o direito de rir sarcástico de um militante histórico que gosta mais cem vezes do seu Partido do que ele?

Senti-me ofendido, mas mais grave, é uma grande parte do Partido Socialista estar a ficar perigosamente centrifugada com estas declarações babadas. Era tudo muito simples se percebessem que o que está a acontecer é Democracia e não fidelidade canina. O gosto deste movimento já não sentia há muito. Será isto que rói estes novos arautos da Républica?

Meus amigos, não sou claramente o típico simpatizante de Partido porque as minhas liberdades não mo permitem e porque sempre tive medo de me defrontar num partido com estas alarvidades, nunca desde o 25 de Abril me envolvi tanto numa causa politica, que não partidária, e declaro hoje, com a solenidade que este espaço virtual me permite que considerei esta uma afronta que me vai impelir a estar com Manuel Alegre sempre e onde ele estiver, porque são estes os Portugueses de que me orgulho e não esses efémeros Silvas sem pedigree nem história e muito menos futuro.

Ainda o "Cavaco vs. Louçã"

Não consegui ver o debate e da repetição só vi um extrato. Mas uma familiar dizia-me que estava preocupada com Cavaco porque lhe parecia que alguma coisa estava errada nele e o senhor “não estava bem” (a expressão não foi esta mas se uso o termo sou acusado de jogo baixo). A pesquisa deu-me então nota do que terá acontecido. De vários comentários destaco o primeiro que vi e que foi trazido pelo Alargar a cidadania que funcionando em rede divulgou o resultado da boa parceria proposta por Besugo do Bolgame Mucho a João Tunes do Agua Lisa. Click no link e lei o resto:
...
Partilhando a mesma mistificação, com Louçã a dar um contributo equívoco mas muito útil á desmontagem do mito Cavaco, mediram-se competências na centralidade que Cavaco escolheu como refúgio das suas insuficiências políticas – a solução dos problemas económicos e financeiros (como se o PR fosse, ou pudesse ser, um Super Ministro da Economia e das Finanças). E nesse campo, o deputado bloquista e candidato para marcar o ponto, mostrou que, mesmo que a tresmalhice de Cavaco tivesse cabimento, faria o lugar com muito mais competência, sensibilidade social e política, dominando até mais informação (Cavaco propôs estudo já feito e conhecido sobre a sustentabilidade da Segurança Social!).

Já são muitos a ter visto o mesmo, logo, parece que Cavaco ”não estava bem”.

Aguente-se Camarada!





Dos muitos votos que dei nestes anos alguns foram em Soares, mas nem sempre, porque as minhas utopias estiveram sempre vigilantes. Fiquei por isso sem palavras com o reclamar da demissão de militante do velho amigo. Inconcebível! Uma lástima, para ele próprio, porque esta declaração deverá até resultar em favor de Manuel Alegre. De repente lembro-me de Salgado Zenha. Porque será?

Veja o que Luis Novaes Tito disse nesta carta ao Camarada Mário Soares, no Tugir sobre estes dilaceramentos gratuitos.

10 dezembro 2005

Quem nos defende?!...


O Presidente da Junta?
O Director dos Serv. de Higiene Urbana?
O Comandante da Polícia Municipal?
O Delegado de Saúde?
O Presidente da Câmara?
O Primeiro Ministro?
Ou Sua Excelência...
Hummm...

É grave que responsáveis pela defesa destes atentados à saúde pública, ao bem estar e ao património, sejam mais permeáveis aos direitos dos animais do que aos nossos. Se nos dizem que estão a actuar e se os bandos destes ratos alados continuam a aumentar o que querem que se diga que nos estão a dizer?

Imperdoável...

Os dirigentes do futebol, teinadores, árbitros e os portugueses em geral, têm que ser implacáveis com a boçalidade destes meninos mimados e mal educados que exibem uma enorme falta de respeito por todos dentro de um campo de futebol, onde só estão e só jogam porque os espectadores lhes pagaram para isso.

É imperdoável! Ronaldo veio a sua casa acompanhado de estrangeiros, exibir com arrogânicia e má educação a sua falta de capacidade de jogar em equipa, acabando por nos tratar mal a todos diante dos nossos convidados. Palavra que me senti humilhado com aquele comportamento. Provavelmente já alguém fez o paralelismo desta atitude estar a anos luz daquela que Figo teve diante dos adeptos do Barça no seu primeiro jogo de regresso com o Real e aí esteve em causa a sua integridade física. Por esse, tive como Português orgulho no seu comportamento brilhante. Volta Figo estás perdoado, mesmo que seja para o Sporting outra vez.

Um jantar em Oeiras.

Fui jantar com o “Presidente”!... Tinha que saber como eram de perto os seus apoios, como funcionavam as pessoas na sua proximidade que calor humano e verdade o envolviam. Conhecendo o oportunismo que faz agregar apoios aos candidatos dos regimes, como estariam agora os apoios residuais do candidato Manuel Alegre, depois das clivagens que se conhecem? Teriam os pedantismos achado que aquele também era o seu candidato? Com que alegria estaria a receber esta manifestação expontânea de um eleitorado que ama mais do que todos, a liberdade de escolha.

Independentemente dos resultados de Janeiro, um já conseguimos: estamos a alargar a Cidadania, a perder velhos receios e a renovar o conceito de Pátria, através da firme mensagem de Manuel Alegre. A democracia não se esgota de facto nos partidos e há até mais formas consignadas na nossa constituição, sem que isto queira ser anti qualquer coisa. Não o perceber e esquecer os perigosos alheamentos do cidadão, traduzidos na abstenção, é que é tapar o sol com a peneira.

04 dezembro 2005

Adesões genuínas


O telefone tocou. Era o Diogo, um amigo dos filhos e da casa, a perguntar-me se não tinha uma proposta para a candidatura de Manuel Alegre. Tinha sabido pelo meu filho e também queria subscrever. Combinámos não só a entrega das proposituras como a forma como poderia ser útil neste processo. Quando um jovem leader e fogoso como este se dá ao trabalho de procurar como e onde pode ajudar, alguma coisa de verdadeiro está a passar por este lado.

Não sou já o primeiro a referir que não sentia desde o 25 de Abril de 1974 um movimento tão expontâneo e genuino como este que está a acontecer com Manuel Alegre.


- Amanhã vamos lá Diogo. Vamos confirmar que o tempo dos Escuteiros valeu a pena e que a tua geração não é rasca!...

01 dezembro 2005

Ibérico? Eu?

Uma equipa de futebol portuguesa jogava há tempos a final de uma taça importante. O comentador espanhol relatava o insucesso da equipa portuguesa. Quando demos a volta ao jogo, deixou de ser a nossa equipa e o comentador passou a tratar os nossos rapazes pela ...equipa Ibérica!

Ibérico? Eu? Alguns talvez! Os “vasconcelos”!


Ou o 14 de Agosto e a lenda da nossa Brites de Almeida, de Aljubarrota, foi em vão?
E o 1º de Dezembro de 1640, a razão deste feriado também foi uma inventona? Já me bastou Olivença! E agora as Zara’s... Mais a TVI que também não escapou!
Viva o 1º de Dezembro!
Porque não?

Alegre: palavras limpas...


“...Que cépticos e inseguros nos tornamos que preferimos homens hirtos na expressão da afectividade, esquálidos de horizontes, que lêem e vivem sempre a História de perfil; homens severos que nos oferecem livros tristes, cheios de números, pálidos de Humanidade, que foram ungidos em doutas reuniões onde se costumam atemorizar os cidadãos incautos com leis sem alma e normas cegas, que têm conduzido a sociedade à vertical do desespero!”
...
“...Precisamos de sair do Portugal mesquinho e medíocre, do provincianismo dos homens providenciais; precisamos de rasgar a abulia, a ignorância e o pessimismo, de nos amarmos como Pátria, de sermos Homens de palavras limpas. E quem melhor do que um poeta para o corporizar, no topo da pirâmide, em nosso nome?!”


Muito bom José Dias Egipto no oquadrado, leia o resto de: Um poeta na Presidência.

29 novembro 2005

Futebol vs. Racismo


A propósito do início cinco minutos mais tarde dos jogos da Liga Italiana, na próxima jornada, como forma de alertar as consciencias para o problema do racismo no futebol, a rúbrica “Sinais” de Fernando Alves na TSF de hoje, tratava esta questão de uma forma magistral. São já muitas as crónicas que mereciam figurar numa espécie de livro de ouro da nossa rádio. Não me esqueço por exemplo de uma que fez sobre a visita de Xanana Gusmão a Portugal e da grande solidão institucional que então se verificou. Desta vez a questão tem a ver com as provocações racistas a jogadores de futebol em algumas ligas europeias. Ouça neste link audio dos Sinais.

27 novembro 2005

Ensino. Novas ferramentas.


Os Professores, os Técnicos de Educação e até os Pais, tem hoje à sua disposição suportes auxiliares de ensino e educação na Internet verdadeiramente fantásticos.

A propósito de uma incursão no universo das fábulas, acabei por descobrir a excelência do que é possível encontrar de materiais de apoio a qualquer trabalho que uma criança ou um jovem tenha que desenvolver na sua área de trabalho.

A orientação inicial dos monitores da Educação e Ensino é fundamental, consoante se trate de crianças ou jovens, dado que estes últimos já dispensam esses paternalismos nestas matérias, mas tudo o resto já é apresentado de uma forma tão acessível à apreensão do conhecimento que a autonomia acaba por ser possível.

Dou apenas dois exemplos do que encontrei, mas muito material está disponível neste universo virtual, assim os pais e os orientadores das crianças e jovens se queiram dar ao trabalho de fazer, em jeito de TPC, as suas pesquisas pessoais na net. Este primeiro link é sobre Fábulas e Jogos Didácticos:
http://nonio.eses.pt/fabulas/ e é dedicado à Educação Infantil, 1º e 2º Ciclo, tem para além de outras inter-actividades, uma que achei muito potenciadora de futuros criadores artisticos: a criança é convidada a enviar o seu desenho sobre a fábula que acabou de ler e ouvir, sendo possível depois ter aquela história ilustrada com a sua criação artística. Se eu tivesse tido uma possíbilidade destas em criança, ficaria deslumbrado!...

O outro link é já para jovens:
http://www.mocho.pt é uma página de ciências, tem já meia duzia de anos mas não se nota. Se eu tivesse tido uma ferramenta destas, hoje sería cientista!...

Parabéns por isso à Professora Teresa Pacheco e ao Centro de Competências Nónio Séc. XXI da Escola Superior de Educação de Santarém, por este No Mundo das Fábulas, e ao Professor Carlos Fiolhais e ao Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra, pelo Mocho.

23 novembro 2005

Manuel Alegre


Com sabeis sou por natureza um “independente” de esquerda, logo, bom rapaz! Nunca gostei de me rotular em termos políticos porque aprecio demasiado a liberdade de escolha de poder votar onde quero mau grado o coração possa estar onde bem entender. Desta vez estou com tudo no cidadão Manuel Alegre por não ter dúvidas sobre sua honestidade, verticalidade e competência. Um cidadão que não precisa que pensem nem que falem por ele. Uma mais valia da República que não nos podemos dar ao luxo de deixar de fora nesta corrida eleitoral para a Presidência da República. É por isso que me permito perguntar-te se já alguma vez na vida exerceste este direito, mas também este dever cívico de propor um candidato à Presidência? Não? Então alguém o terá de fazer por ti, mas se alguém não o fizer esse teu candidato corre o risco de nem tão pouco poder concorrer por falta de apresentações de propostas de cidadãos, como manda a Lei. É bem possível que isso possa estar a acontecer neste momento em que falta apenas uma semana para fazer chegar essas propostas à sede da sua candidatura. É o único candidato não apoiado partidáriamente, logo, só atitudes como estas podem fazer com que as coisas aconteçam. Neste momento não vos estou a pedir o voto, estou a pedir que o proponham fazendo rápidamente isto:
Entar na página do candidato
www.manuelalegre.com e em baixo carregar no link: Quero propor a candidatura, têm a seguir as condições de proponente e novamente em baixo a página indica-vos estes dois documentos necessários aqui apresentados em link: Declaração de propositura e o Requerimento de certidão de eleitor com certificação incorporada, são esses dois documentos que precisam de imprimir e preencher, levar à vossa Freguesia para certificação e enviar para o Apartado como é pedido ou entregarem pessoalmente na Sede na Rua Marquês da Fronteira, 8 – 1º , tudo isto até ao fim do mês... Força, não custa nada, era um dos últimos actos cívicos que me faltava fazer e que eu sempre deixei para os outros mas finalmente fiz.

16 novembro 2005

Povo Matéria Prima!

Olá amigo Zé! Recebi o teu email " Povo Matéria Prima" que já anda aí em circulação com o artigo que é atribuído ao famoso jornalista X do Jornal Y mas como não sabemos se esta atribuição corresponde à verdade é melhor deixarmos ficar isto no X e no Y. Não resisto a dar-te a minha opinião. É claro que toda a gente o subscreve mas nem todos se reconhecem no vilão em que é transformado o povo português neste artigo. Não me quero colocar acima de ninguém, mas tenho pautado a minha vida por comportamentos que são muitas vezes considerados excêntricos. Para poder rebater uma das linhas de leitura que se pode fazer desse artigo, tenho que puxar primeiro, mas humildemente, dos galões de cidadão português.

- Tu conheces-me e sabes o que digo, sabes que sou contra tudo e todos, contra a venda ambulante no passeio e tenho com isso problemas graves a resolver com "essa gente";
- Sabes que não embarquei na compra da caixa TV Cabo quando todos os amigos do restaurante as andavam a comprar e o alvo da critica era eu mais a minha moralização do sistema;
- Conheces a minha casa e sabes que não há lá material de expediente da minha empresa;
- Também conheces a minha luta com a Câmara de Lisboa por causa da merda dos pombos e da caca dos cães; ou dos meus telefonemas para a Epal por causa das roturas das bocas de regas nos passeios;
- Testemunhaste o meu empenhamento apoiando o Miguel Sousa Tavares para evitar que o Cavaco fizesse o POZOR na Zona Ribeirinha de Lisboa, construindo ali uma barreira;
- Sabes que mantenho um blog na net que nasceu por outros motivos mas que não o acabo porque a minha luta lá é também esta;
- Em termos de pontualidade és testemunha de que na minha empresa sou credor de horas a mais que faço voluntariamente e detesto falhar um encontro marcado na hora;
- Pelos meus filhos me privei de muito presente para lhes dar o melhor em termos de ensino e que lhes digo que não se importem de tomar uma atitude mesmo que fiquem isolados, desde que saibam que é aquilo que devem fazer;
- Sou como tu um incorruptível e não dou a muitas empresas clientes a hipótese de confundirem os presentes Natal com outra coisa!

Enfim, tenho constantemente presente esta forma vertical de estar na vida. E apesar de concordar com o jornalista X não deixo de não te dizer que o que não aceito é tratar o Povo português por estúpido. Toda esta forma de ser tem uma razão subjacente, mas talvez o jornalista tivesse querido ficar apenas por ali. Somos o produto de qualquer coisa que nos aconteceu há algum tempo atrás. Quando fazemos estes juízos de valor sobre o Povo, comparamos sempre com sociedades mais evoluídas culturalmente, mas assim, deveremos também fazer o histórico dessa nossa evolução, porque é dessa análise que pode resultar a razão deste diferencial evolutivo. Sabemos como são ainda hoje um escândalo os níveis de iliteracia e até de analfabetismo. É assim que referindo-me ao que escreveu o Prof. Santana Castilho: (que podes reler num post de Fevereiro 2005)

“... O Iluminismo marca na Europa ...a primeira preocupação de tornar o povo letrado. E aí, começou Portugal a perder a oportunidade de acompanhar um movimento...”
“...em 1910, três quartos dos portugueses eram analfabetos...”
“...de 1925 a 1940 a estagnação foi desoladora...”
“... Um aumento significativo da despesa pública com a educação só se viria a verificar com Veiga Simão nos anos 70...”
“... O 25 de Abri alterou profundamente o status . O ensino abriu-se, a gestão tornou-se participada mas ineficaz e... a degradação continuou...”
“...A tónica dominante de toda a produção de ideias para o futuro passa pela necessidade de aumentar a cultura e o conhecimento das nações e decidir a luta pelas supremacias.”


Podemos então resumir que: um povo mal formado cultural e intelectualmente, vai acentuar o defeito ancestral de uma cultura de laxismo. Andámos aqui durante 50 anos bem alimentados de espírito com Fátima, Futebol e Fado, pobretes mas alegretes, os irmãos descalços da Europa. A nossa sociedade rural não permitia o luxo de deixar estudar as raparigas e os rapazes eram precisos para o sustento da casa. Tivemos sempre a infelicidade histórica de nunca ter gente com visão quando dispusemos de oportunidades, por ex. D.João V, com o ouro do Brasil e Cavaco Silva com o ouro do início da remessa de fundos da UE. Entretanto outros foram aproveitando soberbamente as oportunidades....

O que quero dizer com isto é que não são factores genéticos que determinam estes estados de desenvolvimento social e cultural. Há razões por detrás dos nossos comportamentos que não passam pela Estupidez, pelo contrário, como vimos foram razões políticas que estiveram na base de opções mal tomadas. Uma sociedade mal formada em termos culturais, não só deixará passar a negligência e a prepotência, como será também uma sociedade negligente e prepotente, mas nunca uma “matéria prima defeituosa”, diria antes, para corrigir a análise do jornalista X uma “matéria prima não tratada”, o que é completamente diferente.

13 novembro 2005

Uma lição de garra.


Vi nestes dois sábados a lição de um bravo grupo de rapazes portugueses que bem podia servir-nos de catalizador, em vez de continuarmos a olhar as brumas esperando mais uma vez um qualquer Sebastião recauchutado que nos acuda.

São um grupo de universitários superiormente dirigidos que estão já entre as quinze melhores selecções do mundo, lugar a que têm vindo de ano para ano a subir quase exclusivamente à sua custa. Treinam em condições difíceis ao calor, ao sol, ao frio, à chuva, na lama com muito esforço pessoal e profissional para não deixarem cair a sua esperança, (só sua, porque nós nem temos dado por isso) de se colocarem entre os melhores do mundo.


Foi muito bom vê-los. Pareciam forcados impelidos pela adrenalina contra aquelas massas pesadas de Uruguaios que vergavam ao peso de uma coisa mais importante que era a força da determinação com que o faziam. Vi-me "grego" para descobrir a hora da transmissão na TV, tal é o apoio dos media, alguns sites nem contemplam a modalidade na caixa do desporto. Mas contra tudo e até um meio vazio estádio que belíssima lição nos deram os nossos rapazes do Rugby.

30 outubro 2005

ao Dr. Ant. Marinho e Pinto

“...um dos objectivos centrais da política democrática é reduzir ao máximo a sua mais-valia de poder, despertando a consciência dos cidadãos para os seus direitos de cidadania, legislando e agindo nesse sentido.” Revista Visão, de 27/10, excerto de Ensaio – José Gil.

Desde a sua saída da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados que venho acompanhando as suas intervenções públicas em defesa do cidadão, perante algumas enormidades no modelo da aplicação da Justiça que se vem praticando em Portugal.

É preciso um bom nível de conceito de cidadania para se perceber a sua luta, ou melhor, a sua causa, mas isso foi aquilo que sempre nos faltou. O entendimento e percepção desse conceito de cidadania esteve sempre ausente em sectores tão importantes na organização do nosso país.

Portugal é um país injusto. Portugal “é“ um problema de Justiça e a primeira forma de o começar a resolver é tratando um enquistamento que ninguém se atreve a resolver.

Para além da infantil relação dos portugueses com a autoridade, cujas causas também conhecemos, existe por oposição, a assumpção da prepotência, sempre que se dispõe de uma pequena atribuição de autoridade. Vemos esta sordidez de comportamentos na nossa sociedade todos os dias. É porém intolerável o arrastamento deste mecanismo para sectores tão importantes na organização dos poderes de uma nação.

Os portugueses dizem, enfatuando o respeito, mas deixando escorregar a graxa: “eu acredito na Justiça Portuguesa”. O senhor por outro lado, perdeu o medo. Teria provávelmente que recuar muito na história do país, para encontrar nesta área tanta coragem. Não deve ser fácil. Deve até ser difícil, porque a regra perante a ameaça é a cobardia centrifugar as amizades e a luta ser ainda mais difícil. É por isto que lhe presto públicamente a minha homenagem.

29 outubro 2005

As doenças dos pombos

E para os que duvidem ou desconheçam os riscos a que nos sujeitamos, quando temos excesso de pombos nas nossas varandas ou quando tiramos tranquilas fotos com as nossas criancinhas a dar-lhes milho nas praças, aqui estão alguns links onde pode obter informação adicional, sobre estas “avezinhas decorativas”.

http://pwp.netcabo.pt/cm.fonseca/pombos/doencas.htm#LISTA_DE_DOENÇAS

http://www.biosaude.com.br/artigos/index.php?id=240&idme=9&ind_id=31

http://www.geocities.com/~esabio/pombo/pombos_urbanos.htm

16 outubro 2005

Gaivotas "gripadas"








Uma das fontes de contágio das aves que nos rodeiam é feita através das fezes das aves migratórias portadoras do vírus, nos bebedouros e nos locais de alimentação.

Nem de propósito, no local em que me encontro a escrever, um 7º andar numa zona alta, avisto a placa do telhado de um edifício mais baixo, situado no vale da Rua António Pedro. Existe ali uma zona de não escoamento das águas pluviais durante todo o Outono e Inverno. O que vejo neste momento e pode ser visto durante grande parte do ano é essa comunhão de partilha do bebedouro entre as gaivotas e os pombos. Para quem achasse que era difícil, aqui está o exemplo antes da chegada do famoso vírus H5N1.

Os Pombos e a Gripe







Existem hoje conhecimentos quanto aos problemas da saúde que não existiam num passado recente. Sabemos hoje por exemplo que os pombos são portadores de uma meia dúzia de doenças que podem afectar o ser humano com: Alergias, Rinites e Crises de Asma, Pneumonias, Meningites, Doenças Graves do Sistema Nervoso Central, Micoses, Doenças do Aparelho Digestivo (Salmonelas) etc., mas agora há outra ameaça.

A propósito da gripe das aves e porque não queria criar alarmismos, aguardava a opinião de entendidos para saber qual o perigo dos pombos que nos rodeiam, na transmissão de uma gripe que segundo declarações do novo responsável das Nações Unidas, David Nabarro, para o combate a uma eventual pandemia da gripe:
“... uma nova pandemia está eminente, dependendo das medidas de controlo levadas a cabo pelos países, pode causar “entre 5 milhões e 150 milhões de mortes”
E ainda do técnico Domingos Leitão da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves que diz:
“...porém, há duas situações que deveriam ser acauteladas: os caçadores e os pombos das cidades”
Marc Ryon, da Federação Portuguesa de Columbofilia, acrescenta:
“...Quanto aos das cidades, pode haver um risco de as aves serem vectores do vírus...”
(noticia do Jornal Público de Sábado 01 de Outubro, página 3).

Lisboa é uma cidade infestada de pombos e o que é grave é que se trata de uma ave que tem várias posturas anuais e já invadiu definitivamente todos os bairros fazendo pombais em tudo o que é degradação. A juntar a isto existem normalmente os velhinhos e pessoas com baixo nível de cidadania que os empanturra e facilita a sua propagação. Os pombos deixaram definitivamente de ser a ave da paz, são nitidamente os novos ratos alados.

Temos assim em Lisboa um enorme caldo de cultura para propagação da estirpe perigosa que está a entrar na Europa. E quem se importa com isto? Garanto que anda toda a gente distraida a avaliar pelo crescimento que verifico nesta freguesia. Recentemente na Turquia morreram seis pessoas com gripe num bairro onde está em investigação a morte pombos.

Esta distração está a fazer-me lembrar o época que precedeu a descoberta do virus da sida e a sua propagação através de transfusões de sangue. Já se sabia mas entre nós andava tudo distraído.

15 outubro 2005

Ainda sobe a Bárbara.

Tenho sobre a questão das esposas nas campanhas uma opinião que guardo para o fim.

O assunto “Bárbara na campanha” estava já arrumado até ouvir na TVI o comentário da Manuela Moura Guedes em pleno telejornal. Dizia o Miguel Sousa Tavares que aqueles resultados, dadas as peripécias na Câmara de Lisboa, eram uma derrota de Carrilho mas a Manuela achou que eram mais e da proeminência do seu aparelho vocal acrescentou triunfante, de uma qualquer mal disfarçada contenda interior: "... que a derrota não era só do candidato
mas de toda a familia!"

O brilho nos olhos, a veemência da afirmação e a própria frase, não podiam ser mais assassinas e foi aqui que decidi o comentário. Então é assim uma derrota de toda a familia? Ou antes, a MMGuedes que gostaria tanto, por alguma secreta razão, ver aquela familia derrotada? O candidato? Admito. Mas o pobre do petiz? E a familia no seu conjunto? Porquê tanto gaudio na derrota (segundo a Manuela), deste elemento fucral da nossa sociedade? Também fiquei a saber que a notícia inicial da Bárbara na campanha, terá começado naquele telejornal tendo sido comentada pelo Miguel e faz assim algum sentido este final.

Alguma vez as esposas de candidatos que já apareceram, tiveram assim este interesse e tratamento da MMGuedes e da TVI? Não vimos nós a esposa de Durão Barroso, Ferro Rodrigues, Cavaco Silva, António Guterres, Mário Soares, Freitas do Amaral, Jorge Sampaio? Alguma vez a MMG e a TVI colocaram esta questão ética?

"...que era a derrota não só do candidato, mas de toda a família" ? Na forma e no conteúdo a frase fez-me doer os ouvidos! Isto quer dizer que perdeu a Família da Bárbara e ganhou a Família de quem? Ou foi lapsus lingue?

Sei de amigos que não estão a gostar do que digo, mas já me conhecem, para mim há valores que se me impõe, eu reclamo quando me devem mas denuncio quando me dão troco a mais. É assim que se ganha o direito de poder dizer como eu que não sendo a favor das esposas em campanhas, porque os candidatos devem valer por si e não por apelos aos mais serôdios instintos conservadores da nossa sociedade, também não tolero e não embarco em denúncias públicas e orquestrações, essas sim, motivadas por razões muito menos éticas.

12 outubro 2005

Ganância & Loucura

8%, oito por cento !...Acabo de ouvir.

Os Proprietários apresentaram ao Governo, para cálculo nas novas rendas a exigência da aplicação de uma taxa de 8% sobre o valor actualizado do imóvel, usado para o cálculo do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Isto é: no post anterior dava-se o exemplo de uma habitação avaliada por 30 000 contos e chegava-se com a taxa de 4%, a uma renda de 100 contos. Mas o que estes senhores exigem não é mais dez, nem mais vinte, nem mais trinta, mas 200 contos!...

Fico estarrecido com o virulência e a ganância que demonstra a proposta desta gente. Aposto que não há um que falhe uma boa missa dominical, uma flexão e comunhão à mesa do Senhor a mão no peito e um suspiro de tranquilidade por ver a sua alma no bom caminho da salvação. Mas eu, desculpem-me, só consigo ver o famoso Inferno de Dante, de Hieronimus Bosch, é um quadro magnífico que está no nosso Museu Nacional de Arte Antiga que nunca mais esqueci e é sempre dele que me lembro, quando pela vida dou com estes esbirros que nem numa tina de àgua benta se purificavam.

Juntamos a isto o despudor da Comunicação Social que de imediato reflete as posições do mais forte, esquecendo em tudo o que têm sido as posições de inquilinos.

Talvez a resposta os confrontem com o Inferno de Dante.

17 setembro 2005

Inquilinos na Fac. Letras

A Comissão de Inquilinos de Campo Grande/Alvalade está a distribuir um comunicado para reunião na Faculdade de Letras em 28 de Setembro às 21 horas:

LEI DAS RENDAS
Aumentos propostos pelo Governo são incomportáveis para a maioria dos inquilinos


A promessa do actual Secretário de Estado, Dr. Eduardo Cabrita, feita antes das eleições, era a de que os aumentos das rendas seriam razoáveis. Pois bem, o que conhecemos, neste momento, da proposta do Governo é o seguinte:

· A nova renda resulta da aplicação da taxa de 4% sobre o valor actualizado do fogo usado para o cálculo do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Ora com a especulação imobiliária a que se tem assistido nos últimos anos, não é muito difícil que um apartamento de 3 assoalhadas no centro de Lisboa seja avaliado, através deste cálculo, em 30 000 contos. Aplicando 4% sobre 30 000 obtém-se 1.200 contos/ano ou seja uma renda de 100 contos mês.
·
· O periodo de actualização é de 4 e 9 anos consoante o rendimento bruto do agregado e a idade do inquilino e não de 5 e 10 anos como tem sido referido na imprensa porque o último ano é para aplicação das taxas acumuladas de actualização anuais que se aplicam a todas as rendas. Relativamente ao exemplo anterior, se o inquilino já pagar neste momento 30 contos, a renda terá um aumento de 70 contos o que dá 17,5 contos por mês em cada ano no caso dos 4 anos (17,5x4anos=70) e 7,7 contos (7,7x9anos=70) por mês no caso dos 9. Como a proposta de lei diz que os aumentos anuais não podem ser superiores a 10 contos por mês no 1º ano e 15 contos por mês nos seguintes, no primeiro caso o inquilino vai ter um periodo de aumentos graduais de 5 anos sendo o 6º ano para as actualizações cumulativas (contar com 2.5% ao ano).
·
Isto aplica-se a todos os inquilinos e nos meses imediatos após promulgação da lei. A diferença é que os inquilinos com rendimentos brutos do agregado inferiores a 5 salários mínimos, mais de 65 anos e os deficientes, têm um prazo de actualização gradual ao longo de 10 anos ( os outros têm prazos de 5 e 2 anos); e para os que têm um rendimento bruto do agregado inferior a 3 salários mínimos está previsto que lhes seja concedido um subsídio do Estado a partir do momento em que a renda atinja o valor equivalente a 33% desse rendimento.

O Governo parece que está fora da realidade socio-económica do país, dos salários e pensões que existem. Alguém com bom senso acredita que dentro de 5 ou 10 anos vamos ter melhor poder de compra do que hoje? Quem não pode hoje pagar 100 contos de renda não o vai conseguir fazer dentro desses prazos. De facto, quem entra, entretanto, na reforma perde poder de compra, com o envelhecimento gasta-se mais em remédios, desaparece um dos cônjuges... Claro que se a lei fosse a anterior do PSD/CDS ainda estariamos pior, seria o despejo legal já amanhã. Agora, com a lei do PS os despejos vão surgir, por razões económicas,ao longo dos próximos anos.Perante estas propostas de aumentos não há resignação possível.Inclusivamente, ainda há os chamados coeficientes de conservação que podem aumentar a renda em mais 20% se o prédio for considerado muito bem conservado!

Dia 28 de Setembro às 21h, vamos reunir na Faculdade de Letras de Lisboa, na Cidade Universitária

Antes disso vamos pedir audiências aos grupos parlamentares e convidá-los, assim como aos candidatos à CML, a virem ouvir os problemas dos inquilinos.

É preciso uma grande mobilização dos inquilinos!

É preciso combater a falta de informação e a desinformação!

Seja activo na divulgação deste comunicado!

A Comissão de Inquilinos (
leidasrendas@sapo.pt)
Lisboa,1 de Setembro de 2005

13 setembro 2005

Rendas & Contrapartidas

“... Os maiores financiadores das Campanhas e dos Partidos são os promotores imobiliários e os empreiteiros. Para quê? Para ter contrapartidas...”

da Revista Visão de 25 de Agosto. Extrato da entrevista de Paulo Morais “Vice” na Câmara Municipal do Porto com o Pelouro do Urbanismo, excluido das próximas listas às Autarquicas.

O programa Prós e Contras da RTP1 de ontem, fez sair o post que se segue da situação draft em que estava congelado, porque quantos mais formos a apoiar estas denúncias mais protecção damos a estas atitudes corajosas.


“Alguma razão têm os Inquilinos quando denunciam a pressão dos lobbies imobiliários na pressa com que querem uma Nova Lei da Rendas, pelos vistos existem mesmo, e as “contrapartidas” também.

O efeito da entrevista deste autarca não deixa de ser curioso. Depois da publicação da entrevista, ouve-se a Rádio e a TV e fica-se com a sensação de que se trata apenas de uma situação de despeito pela não inclusão em listas eleitorais. Mas é necessário ler-se a entrevista para se fazer justiça a este autarca Paulo Morais. Justiça que em meu entender não lhe foi feita pela Comunicação Social, porque a imagem dada era a de um homem “despeitado” que numa atitude de “revanche” decidiu “denunciar”.
Não temos infelizmente na nossa política tantos exemplos destes assim para que possamos dar-nos ao luxo de os deitar fora sejam eles de que partido forem.
Parece estarmos perante uma pessoa de grande verticalidade e de um combatente pelo rigor e transparência. Temos que acreditar nos homens!
Ora, este autarca, “denuncia” situações gravíssimas mas é depois apontado pelos seus pares pelo facto de não “acusar”. É a tal ameaça que leva muita gente a nada “dizer” porque nem todos querem comprometer as suas vidas tendo que carregar o ónus da prova. Ou seja: é o “ou provas ou estás calado” sabendo quem diz isto que o que faz é manter este sistema a funcionar e a permitir este mundo pantanoso de corrupção e compadrio. No nosso futebol também se ouviu “o grande dirigente” dizer isto muitas vezes."

Não é dificil de acreditar que esta espécie de “grito patético dos autarcas ofendidos” que se configura mais como, a campanha de “abafamento”, como diz Maria José Morgado referindo os brasileiros, seja antes o levantar à pressa e esticar o paletó para ficar bem na fotografia. Mas eu diria antes, a campanha do “isolamento”: produz os mesmos efeitos e é mais inócua.


Força Paulo Morais! Com autarcas destes até eu votava PSD.

27 agosto 2005

Cultura vs. Estupidez

Nem que existisse uma grande dose de Cultura, existiria sempre uma maior proporção de Estupidez, no acto que acaba de ser repetidamente praticado, numa exposição de pintura na Câmara Municipal de Mirandela.

A senhora vereadora do pelouro da Cultura, isso mesmo, “pelouro” da Cultura, mandou retirar por "duas” vezes dois quadros da exposição que ali decorria, por representarem dois “nus”. Isso mesmo! Um deles, era um belíssimo corpo feminino que exibia numa das mãos, em repouso sobre a anca, uma maçã vermelha quase comida. O outro, eram dois corpos num abraço terno...

A senhora da Cultura de Mirandela, entendeu que aquilo era uma afronta à Cultura e provalvelmente aos Transmontanos e vai daí não autorizou a exibição dos quadros e mandou retirá-los à companhia das dálias e crisântemos que ali estavam pintados.

A pintora, muito bem, retirou a exposição.

O único comentário que devo fazer antes que parta este teclado é socorrer-me de uma expressão do nosso amigo João Mateus:

“...a ameaça vem do preservativo, da perda da virgindade e do amor fora do casamento”

Digam-me que não estou louco!

Mesmo que o Presidente da Câmara já se tenha demarcado, é tarde! É tarde porque ele tem estado acompahado desta má companhia na Cultura. E alguém escolheu esta companhia. Ela não se impôs. Logo: diz-me com quem andas dir-te-ei quem és!

Assim vai o nosso país autárquico.

24 agosto 2005

A nova Floresta?


Bom, e agora foi provavelmente o Ministro que andou a ouvir o que o Miguel disse na TVI e aí está a pressa em começar a dizer coisas.

As correcções ao acumular de tanta asneira ambiental são de tal ordem que deveria haver um pouco mais de calma na apresentação de medidas. Quanto mais não seja, por duas razões: primeiro, porque estas têm que doer e aí, vão ter logo a primeira barreira a vencer. Anunciadas assim à maneira de balão de ensaio, para testar reacções, estas medidas podem, antes pelo contrário, começar a criar anti corpos, é que as pessoas acabaram de perder e não querem para já houvir falar em mais prejuizos que é a forma como encaram investimentos em floresta a longo prazo. A floresta passou a ser há poucas décadas um rendimento mais disponível a curto prazo e não é de ânimo leve, mesmo em presença da desgraça que se convencem que têm que mudar de atitude. Em segundo lugar, porque há nestas circunstâncias uma razão institiva, irracional, para dizer, não!

Bem sei que só se anunciaram intenções e que as medidas ficaram pelas generalidades, mas quando se fala da verdadeira revolução que é preciso fazer ao nível ambiental e social, não pode ser desta forma, a menos que seja muita parra e pouca uva e o esforço em projecção não esteja para aí virado e assim estarmos todos enganados.

Um silêncio perturbador.

Quanto ao "silêncio perturbador nas nossas policias de investigação", em relação ao "fogo posto" é uma afirmação que pode ser ditada pela pressa com que todos estamos em saber quantos são os "porquês" de todo este drama, mas é um silêncio que pode também ser exactamente o inverso da afirmação.

Os indiciados estão a dar tanta matéria de análise de investigação que parece ser já um desafio ao QI nos nossos rapazes! Um dia destes, fazem-nos revelações surpreendentes...

Por ora, o silêncio é estratégia. Acredito.

23 agosto 2005

Um post de fogo.

Cavaco dixit: “...O Eucalipto é o nosso Petróleo Verde”.

Acabo de ouvir Miguel Sousa Tavares na TVI falar sobre a calamidade dos fogos e as suas causas.

Tenho quanto a este blog a humildade suficiente para não achar que o Miguel passou por aqui!... Mas mesmo que tivesse passado, o seu pensamento autónomo não precisa de ser caixa de ressonância de alguma coisa. Ele tem, sobre muitas das questões que emperram os nossas prestações, noções muito claras. Um verdadeiro independente, ou freelance, como quiserem.

O que ele diz está quase inteiramente tratado nos 2º e 3º post mais a baixo a propósito do OTA TGV, dito pelo Alexandre de Castro e na resposta que lhe dei.

Ver estas questões abordadas de uma forma idêntica, apontando para algumas das mesmas causas, é sempre gratificante e empurra-nos com mais força para a defesa e apoio a estas teses. Só de forma empenhada e colectiva podemos construir alguma coisa.

Não é perseguição a ninguém, mas é perseguição a um modelo de desenvolvimento escolhido numa “determinada altura” muito precisa da nossa história. Este facto não me escapa por uma razão muito simples: quando aquela declaração foi feita e as opções foram tomadas, já o Eucalipto era para uma árvore mal vista, recordo-me das quedas que dava a brincar no chão por baixo dos eucaliptos, doíam... porque aquele chão liso, seco e gretado parecia cimento, pelo que não é fácil esquecer o estranho e fortíssimo empurrão que lhe foi dado a partir dali.

A questão já não é agora simples. Lançada a pedra pela encosta a baixo, só vai parar lá no fundo com a família toda em cima, deixando um rasto de destruição. Ou seja, será preciso esta calamidade e outras que seguirão para se atingir o fundo e então os lobbys e interesses serem vencidos pela forma mais dramática: não pela dedução das causas mas pela demonstração das consequências.

O resto, são todo um acumular de erros menores que se tornaram maiores e juntos fizeram esta enorme pira onde ardemos todos. Ouvir dizer que “o homem” não deveria estar de férias, é acreditar na providencialidade dos homens e nisso não vou, como não vou na queima ou na ressurreição politica que estas questões dão em horas de telejornal. Tanta culpa teve quem não esteve, como quem esteve. Temos é que educar este povo para a soberania de não se deixar instrumentalizar em função das vezes que o boneco aparece ou não, em bicos de pés na TV.

O exemplo que o MST deu da proposta do Bloco de Esquerda quanto à dispersão da propriedade e da exigência que deverá ser feita ao inverter-se a sua prova é um bom indicador de que o que tiver de ser feito a seguir não pode ser com punhos de renda. É preciso prepararmo-nos e exigir que se actue sem medo de combates e confrontos.

Há um silêncio perturbador nas nossas polícias de investigação, não acredito que gente honrada se deixe mercenarizar porque é um serviço onde só se deve estar quase por vocação.

15 agosto 2005

Travessias no deserto.

Para os que tiverem memória curta, é sempre bom lembrar porque desapareceu Cavaco Silva. Miguel Silva lembrou bem neste seu post: Recordações do cavaquismo. Leia.

Quando acabam em Portugal as "marinadas políticas" e as travessias no deserto?

09 agosto 2005

OTA TGV Resposta

Ao Alexandre de Castro.

Nota-se na sua recusa do OTA/TGV, uma sólida e bem estruturada fundamentação, com a qual é impossível estar em desacordo. Subscrevo inteiramente o que advoga como alternativas aos gastos brutais, cujo retorno diz ser apenas circunstancial. Mas a questão que se coloca também, é que essas alternativas, são modelos de desenvolvimento integrado tão arredios do pensamento dos nossos governantes, estes, e os outros que acabam, por esta razão, nem se colocar como alternativas.

Seria bom que houvesse no meio de toda esta catástrofe dos fogos, algum fogo regenerador. Porque estamos no tempo limite: ou invertemos agora ou vamos assistrir de “mês para mês” à desertificação de zonas que não se pensava fosse possível, tão cedo.

Assim o povo português tivesse aquela capacidade para dizer: basta! Mas prepara-se para coroar um dos padrinhos (Cavaco Silva) que não só ajudou a liquidar a hipótese de implementar essas alternativas, como as substituiu pelo seu célebre “petróleo verde” . Até à altura do seu reinado político, o eucalipto que existia no Alentejo pouco mais servia do que suporte ao acampamento de ciganos. Nunca, enquanto lá habitei, assisti à exploração de terrenos pela via destas rezinosas. Os fogos que o meu padrinho, Comandante dos Bombeiros, apagava, não tinham a proporção de catástrofe e era feito com ronceiras viaturas, mas bastavam. Depois daquela alteração, foi a inversão.

Um dia, visitei uma zona de montado de sobro e zinho onde gostava de ir. Fiquei siderado!... Durante bastante tempo não reconhecia o que estava a ver! Aquela zona havia sido replantada com eucaliptos e houve um fogo com as àrvores ainda pequenas... Resultado: como a paisagem que guardava na memória era completamente desajustada daquela, dado que desconhecia a plantação de eucaliptos, fiquei por ali completamente confundido porque a alteração ecológica era tão grande que não conseguia reconhecer um metro quadrado da paisagem bonita, rude e milenar antes conheci. Houve portanto uma altura chave nesta transformação que foi feita muito recentemente e deveria falar-se mais nos "responsáveis" por esta transformação, porque eles ainda andam aí, uns e outros.

Parece-me portanto que uma das formas de restabelecer o equilibrio ambiental do país e de cada região em especial, é dotá-las novamente das espécies autóctones que preservaram a floresta e os terrenos até há bem pouco tempo. Depois do crime ambiental irreversível cometido em meados do século passado, com a desflorestação do Alentejo para ser o “celeiro de Portugal”, voltamos a cometer outro, mas agora em prol das Celuloses que deram boas acções na bolsa e louváveis e reincidentes ministros. E um dia destes até ía sendo para campos de golfe!...

O que é estranho é que o diagnóstico que faz e não está sózinho a fazê-lo, apareça no meio de toda esta nossa descoordenação nacional, como uma utopia... Uma das questões que me leva a manter este blog que apareceu por via da alteração da lei das rendas é esta necessidade de achar que temos de estar todos empenhados, mas todos, nesta luta contra as muitas e diversas irresponsabilidades que grassam neste país.

07 agosto 2005

OTA TGV Opinião

Recebi de Alexandre de Castro um comentário ao posts anterior que pela extenção e qualidade merece o devido destaque:

O tema do TGV e do novo aeroporto deve ser exaustivamente discutido, pois qualquer decisão a ser tomada irá condicionar o País durante algumas décadas. São opções de fundo, cuja justeza só poderá ser avaliada daqui a alguns anos.As medidas de efeito imediato podem ser rapidamente corrigidas se os efeitos não forem satisfatórios.

Com uma opção política desta descomunal envergadura as coisas são diferentes, pois não há caminho de regresso. E Portugal está a pagar bem caro, neste momento,com os incêndios, a ausência de políticas correctas dirigidas para o mundo rural e para a floresta, que deveriam ter sido tomadas há bastante tempo.


Na década de 80 muitos especialistas alertaram que a desarticulação do mundo rural, com a emigração para a Europa e para os centros metropolitanos do litoral, levaria fatalmente ao desequilíbrio económico, social e ambiental, e que a não rentabilidade da floresta e o abandono da sua exploração a expunha no futuro aos incêndios. Os governos, desde Cavaco Silva, apenas pensaram na obra de betão, também necessária, e votaram ao esquecimento o interior do País, não promovendo políticas atractivas, destinadas a fixar jovens agricultores, não procedendo à reforma que se impunha, e ainda se impõe, da reestruração da propriedade fundiária, através do emparcelamento, incentivando a constituição de empresas do cluster da floresta de pinho, onde se deveriam incluir as sociedades gestoras das florestas, dirigidas por agrónomos e silvicultores, que assumiriam a gestão, a manutenção e a comercialização das florestas de propritários associados.


Só com a activação dessas políticas esclarecidas teríamos hoje a floresta limpa, ordenada e rentável e menos exposta à calamidade dos incêndios de Verão.
Assim será com o aeroporto da Ota e com TGV. Qualquer das opções a tomar, avançar com o projecto ou cancelá-lo, terá os seus efeitos positivos ou negativos. Sem partidarismos de pacotilha, é necessário ouvir as pessoas e os especialistas.

27 julho 2005

As nossas indecisões.

Alguns de nós têm sobre os projectos OTA/TGV opinião, outros nem tanto e outros ainda, procuram fundamentos para poder tê-la.
São projectos que pela sua dimensão e carácter, não devem, embora possam, ser de ânimo leve, bem queridos ou mal amados. É fácil optar por um lado ou outro, como se estivessemos a optar pelas cores num jogo de futebol. Mas como não é disso que se trata, talvez fosse melhor procurarmos não discutir a questão em termos clubisticos, porque podemos estar a fazer claque pela equipa errada e a exibirmos algumas arrogâncias fácilmente desmontáveis por um mais bem fundamentado argumento do lado contrário.

Técnicamente, muitíssimo poucos terão alguma opinião bem estudada, dado que OTA’s e TGV’s não temos para aí aos pontapés, e a importação de modelos pouco podem valer neste caso. Portugal, Ota, as nossas especifidades e periferias não são assim tão transportáveis, logo, grande parte da opinião que vamos lendo e ouvindo tem por base outros tipo de fundamentos. E são estes que fácilmente nos levam a jogar por um ou por outro lado. Estes fundamentos, têm para além da componente Económica e Politica, uma outra que pode passar ao lado do que podemos chamar “bom senso”: o arrojo. Um grande projecto envolve sempre uma grande componente de arrojo. Sines, há 40 anos, era técnica e económicante viável, de pouco lhe valeu o arrojo com que foi lançado porque falharam a meio as permissas com que foi concebido. A Expo, seria económicamente um falhanço e não faltaram bruxos e profecias. Hoje, gabamo-nos do arrojo que foi necessário, e a Parque Expo, exporta o “know how” com que aprendeu ao fazê-la.

Vem isto a propósito de duas leituras distintas de dois dos jornalistas que mais admiro. Não só pela qualidade dos seus escritos mas também pelo trabalho interventivo de qualquer um deles:

António Mega Ferreira, com a Expo demonstrou a eficácia do arrojo com que projectou. Só quem não conhecia aquela zona e as dificuldades da desafectação poderia achar tarefa fácil. Mas ele teve a ousadia de arrojar a proposta. Lisboa e o País ganharam mais do que uma nova porta de entrada: ganharam credibilidade.

Francisco Sousa Tavares, poderia ser, se quisesse o patrono das causas sem defensor. Nunca mais me esqueço que hoje teríamos na zona ribeirinha até Belém uma barreira erguida de “outra” cidade, se o tal plano: “Pozor” – Plano de “Ordenamento” da Zona Ribeirinha, fosse levado à prática. Ganhámos todos, os que se empenharam escrevendo-lhe cartas de apoio à luta que travou através da Revista Grande Reportagem. E foi preciso estar bem atento porque tudo se estava a passar à boa maneira dos famosos “lobbys” do sector.

As duas leituras que recomendo, são: No Jornal Público de 22 de Julho, pág. 7, Francisco Sousa Tavares desmonta de uma forma brilhante a má opção por estas obras e diz que:

Quando ouço o actual Ministro das Obras Públicas - um dos vencedores deste sujo episódio – abrir a boca e anunciar em tom displicente os milhões que se prepara para gastar, como se o dinheiro fosse dele, dá-me vontade de me transformar em “off shore”, desaparecer do cadastro fiscal que eles querem agora tornar devasso, de mudar de país, de regras e de gente.”

E na Revista Visão nº 646 de 21 a 27 de Julho, Mega Ferreira diz a propósito das “calenda gregas” ou seja “o dia de São Nunca à tarde” que:

“Maus decisores, pouco ousados e falsamente ponderados, não nos limitamos a adiar apenas obras e investimentos de grande dimensão e, portando, de ambição estratégica. A todos os níveis da vida social, a mesma inacção “criativa” permite que decorra tanto tempo entre a formulação da hipótese e a decisão que, por vezes, a questão deixou de ser premente. É o “deixar estar como está para ver como é que fica”...”

Escolhi duas opiniões que são claramente emitidas de forma autónoma, não me parecendo que algum esteja a fazer frete político. Qualquer um de nós poderá vir assim a errar ao formar a sua opinião sobre esta matéria. Mesmo com todos os dados do problema pode acontercer-nos o mesmo falhanço de Sines: os dados baralharem-se a meio do percurso. Ou então, demorarmos tanto e acontecer-nos outro Alqueva.
Vou guardar estas duas crónicas. Hoje, têm os dois razão. Um dia algum “estava” errado!

22 julho 2005

As minhas intolerâncias

Pergunta o repórter da TV ao apostador, um homem baixo, gordo e untuoso (vou rapar o meu bigode porque este gebo também usa uns pelos indignos onde alberga miasmas excedentários das suas más limpezas e muito poucas lavagens), uns 35/40 anos, aquele estilo que me incomoda só por pensar que faz parte da nossa prole de primos, aquele estilo a quem se adivinha a imposibilidade de se lhe atribuir algum segundo de atenção, logo que abre a boca:

- Então e diga-me o que fazia com estes 96 milhões de euros?
- Olhe, num chei. Cá dentro é qu’ele num ficaba!... Mandaba lá pra fora!

Daqui pra fora deveríamos nós pôr-te!...Porque é por gente como tu que muitos de nós, aqui, e por aí fora, depois de trabalharem para um país de que usufruis mais, do que contribuis, passam horas escrevendo, alertando, lutando também com as palavras que é a arma que têm à mão, para que possas viver num país digno. Tu és dos que não merecem esse esforço. E não é por seres baixo, não é por seres gordo, não é por seres untuoso, é por seres: reincidentemente untuoso. De tal forma que não te deixa respirar pela pele e te asfixia as ideias, se é que alguma vez as tiveste.

Fizeste-me saltar alguma coisa de mau, hoje. Não sou tão elitista assim. Sou gente do povo como tu. Que gosta muito é da simplicidade, mas daquela genuína de onde derivas e que ainda se mantém. Esses sim, injustiçados do campo ou do subúrbio porque sofreram e sofrem a desventura de não ter quem lhes acuda. Renego alguma afinidade que possas ter comigo, porque não somos feitos de mesma massa. Com tanto preconceito e intolerância, se quiseres podes chamar-me outra coisa mais grave, porque de gente como tu, não me importo.


Prezo de mais o meu país para não deixar de denunciar as boçalidades que o arrastam para a cauda de todos os bons indicadores.
Como não te vai sair nada, porque não mereces e deves estar para vender a banca dos courates porque o pessoal já não tem dinheiro prá bola, o melhor é ires até à Roménia ou assim, porque estão a ir para lá uns capitais deslocados do norte de Portugal e talvez tenhas emprego.

Seu pimba!...

17 julho 2005

As dependêndias das nossas independências...

Mia Couto, trazido por Mega Ferreira na Visão desta semana:
“Hoje, sabemos: a independência não é mais do que a possibilidade de escolhermos as nossas dependências”
Este, é um mundo cão e temos que inventar outro.
Boas férias!... Cuidado com o sol, co’as melgas e as barriguinhas.

01 julho 2005

Lei das Rendas - Propostas de Inquilinos

Da Comissão de Inquilinos de Campo Grande/Alvalade, publicamos as conclusões da reunião de ontem, sobre o debate das propostas do Governo agora conhecidas, depois da sua aprovação em Conselho de Ministros.
Fazemos estas publicações sem algum juízo de valor. Interessa-nos apenas dar a conhecer que há gente que está pela primeira vez na sua vida, debruçada sobre questões legais que não domina inteiramente, mas empenhada em não deixar que alguém julgue fácil fazer passar uma esponja sobre uma questão fundamental no nosso Direito Constitucional que é o conceito de “habitação”.


Quero só em jeito de reflexão lembrar que ouvimos o Dr. Eduardo Cabrita, quando na oposição, dizer numa reunião com inquilinos que em seu entender o actual mercado de arrendamento estaria especulado em cerca de 40%. Não nos parece que esta proposta tenha introduzido alguma correcção, antes pelo contrário, esqueceu esse dado e preparou o terreno para a barbárie dos preços.

PROPOSTA DA COMISSÃO DE INQUILINOS

Exmo. Senhor. Secretário de Estado Adjunto da Administração Local, Dr. Eduardo Cabrita

No seguimento da nossa carta de 23 de Junho, e depois de tomarmos conhecimento da proposta de Lei da Rendas do Governo, os inquilinos presentes na reunião de 30 de Junho vêm apresentar a V.Exa. propostas de alteração aos aspectos mais gravosos da lei para os inquilinos. Estas propostas completam/alteram/mantêm as anteriormente apresentadas.

1. A taxa de 4% sobre o valor do locado ( Artº 31º) é exorbitante pois trata-se de uma taxa que incide sobre um capital que ele próprio se valoriza a uma taxa não inferior a 10%, enquano a taxa de juro dos empréstimos à compra de habitação é inferor a 4%.

2. A tabela de coeficientes de conservação deve ser corrigida de forma que ao nível máximo corresponda o coeficiente de 1.0 ( Artº 33º), graduando-se em menos de 20% cada grau abaixo deste.
As benfeitorias realizadas pelos inquilinos não devem ser tidas em conta no coeficiente de conservação.

3. O Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) deve passar a Rendimento Anual Liquido Corrigido ( Artº 36º e seguintes).

4. Cláusulas de salvaguarda dos inquilinos.

4.1. A taxa de esforço, a definir em documento próprio, deve aplicar-se a todos os inquilinos, de forma escalonada, em função dos rendimentos liquidos corrigidos, não devendo nunca ser superior a um terço.
Os subsídios devem ser dados ao senhorio e não ao inquilino. (Artº 45º).

4.2. O valor máximo mensal dos aumentos de renda não devem ir além de:
no 1º ano - 25 Euros
no 2º ano e seguintes - 30 Euros

5. Quanto aos prazos de transição, propõe-se:
4 em vez de 2 anos
8 em vez de 5 anos
12 em vez de 10 anos

6. Quando o senhorio comunica ao inquilino o novo valor da renda ( Artº 45º) pode apresentar ao inquilino as seguintes alternativas:
- um valor inferior de renda, a vigorar desde o primeiro ano na sua totalidade e à qual se aplicará unicamente os coeficientes de actualização anuais.
- uma indemnização para abandono do locado, não se verificando no caso do inquilino aceitar esta proposta qualquer actualização da renda até à data acordada para a rescisão do contrato.
7. A taxa de penalização por fogos devolutos tem de atingir um valor tal que obrigue os senhorios a lançar os mesmos no mercado de arrendamento e deverá ser proporcional ao tempo em que a casa está vaga. Ao fim de 10 anos da entrada em vigor da lei do arrendamento o fogo / prédio devoluto será coercivamente alugado pelo Estado/Câmara.
8. Os senhorios que pedem a reavaliação de de um fogo para efeitos de aumento de renda. devem ser obrigados a pedir reavaliação de todos os fogos de que são proprietários.
Dado que este diploma será agendado na Assembleia da Republica, permitimo-nos enviar cópia destas sugestões aos Grupos Parlamentares.


(Assinado pelos presentes)

19 junho 2005

Nova Lei do Arrendamento - Parte II

NOVA LEI DO ARRENDAMENTO
MAIS UMA TACADA NA CLASSE MÉDIA


PARTE II

ARRENDAMENTO URBANO

Porque é que os proprietários de todos aqueles edifícios vagos não os alugam quando têm o campo todo aberto à sua frente?

Se estão vagos não têm lá um qualquer inquilino a pagar-lhe uma renda de miséria e podem não só impor o custo que quiserem como ainda pôr o inquilino na rua ao fim de cinco anos? A LEI QUE O PERMITE É TOTALMENTE LIBERAL embora, digo eu, “obscenamente” desumana e antisocial.

Claro que só por manifesta impossibilidade económica (terá de se contentar com um abarracado ou uma habitação social) ou por razões circunstanciais, como por exemplo estarem de passagem ou terem idade para recorrer ao apoio ao arrendamento jovem - findo o qual irão adquirir uma casa - alguém se sujeita a uma situação de instabilidade e peso económico duma tal violência.

São capazes de me explicar, qual o peso e a culpa das famílias que têm contratos de arrendamento na situação descrita? Qual a sua culpa na situação de degradação dos edifícios habitacionais?
Pelo contrário, não será a existência desses contratos, sobretudo os celebrados antes de 1990, que tem impedido o arrasamento das cidades e da sua memória? Não será a esses inquilinos que teremos de agradecer que, apesar de tudo e como lhes é possível, sempre tenham ido conservando os prédios e mantendo-os de pé?

Diz o Governo que são cerca de 428.000 no país todo (menos de 10% e a descer continuamente). Aos que têm mais de 65 anos permite alguma folga, embora se fique com a desagradável sensação de que a generosidade se deve á perspectiva de que a lei da vida venha a resolver a maioria dos casos; aos absolutamente insolventes promete algum apoio...mas não por muito tempo! 30.000 vão pagar a taluda, a tal classe média.

Admito que muita gente bem intencionada mas, desconhecedora dos números e da legislação actual, tenha como verdadeira a mensagem com que é bombardeada sistematicamente. Até porque vê os prédios degradados cuja grande maioria se encontra nos centros históricos das cidades. Aquelas zonas que, até agora, não tinham sido apetecíveis à construção civil e às imobiliárias. Mas nos últimos anos descobriram-nas e são inúmeros os casos de edifícios de porte considerável ou até quarteirões inteiros transformados em condomínios de luxo. O caso mediatizado mais recente (e escandaloso) é o do Convento dos Inglesinhos no Bairro Alto. Será que vão chamar reabilitação à transformação integral desse edifícios onde apenas se conserva a fachada amiúde adulterada com um acrescento de vários andares? Claro que quem compra ou aluga estas casas não lhe interessa ter outro tipo de vizinhança e, também por isso convém o seu afastamento.

Se este processo fosse em frente, a descaracterização da população das cidades seria ainda mais acentuada. Diz-se, frequentemente, que Lisboa tendia para ser uma cidade para velhos pobres e novos ricos. Poder-se-ia passar a dizer que era apenas para estes últimos. Os concursos de televisão já não necessitariam de “quintas”. Para turista ver, as “celebridades” mascaradas de “povo” desceriam a Av. da Liberdade na noite de Santo António, enquanto outras assariam sardinhas nas ruelas e becos de Alfama.

COMO FAZER ENTÃO?

Pois bem, sem qualquer espécie de dúvida, sou capaz de afirmar o que, entre outras medidas, me parece dever ser feito para – RECUPERAR E MANTER O PATRIMÓNIO CONSTRUÍDO; AUMENTAR A RECEITA FISCAL; mas até, APOIAR A CONSTRUÇÃO CIVIL. Só não consigo ter qualquer espécie de imaginação para a ganância e a especulação.

E a receita é muito simples:

- Obrigar a que se façam as obras que a Lei existente impõe. O Regulamento Geral das Edificações Urbanas em vigor desde 1951, nos Art.s 9º e 10º, determina a obrigatoriedade de execução de obras de reparação e beneficiação pelo menos uma vez de oito em oito anos, podendo as Câmaras determinar em qualquer altura a execução de obras precedendo vistoria.

Se isto for feito regularmente, as cidades “ficarão mais bonitas” naturalmente, com um esforço diluído dos proprietários e sem graves repercussões nos eventuais inquilinos que existam.

Basta para isso que as Câmaras incluam nos seus programas informáticos um registo de todos os imóveis situados no seu Concelho e, de sete em sete anos informem os seus proprietários de que no ano seguinte devem proceder às obras descriminadas no Aviso. Terão ainda de constituir um corpo de fiscalização que verifique o cumprimento da determinação. AH! e terão, com isso um aumento da contribuição autarquica, para além das receitas provenientes da emissão de licenças de obra (não serão tão vultosas como as da construção nova, mas talvez a quantidade venha suprir a diferença).

A construção civil, terá um vasto campo à sua frente em que deveria especializar-se, contribuindo para o desenvolvimento do país e não como seu coveiro. Com uma diferença não desprezível: é que a execução destas obras poderá ser feita por pequenas empresas, enquanto a construção de edifícios já exige uma grande construtora, tanto maior quanto maior for a dimensão do empreendimento. Se for um mega projecto, até poderá caber a uma empresa estrangeira e os nossos vizinhos estão preparados. Afinal, que país queremos nós?

- Uma segunda medida, tem a ver com a cobrança de impostos significativos a quem tenha casas devolutas. Obrigados a fazer obras e a pagar impostos e sem a expectativa de que o prédio vá abaixo em breve, certamente, muitos prédios passariam a ser habitados e deixar de contribuir para cidades fantasma. E o Dr. Bagão poderia arrecadar receitas sem bater sempre no mesmo ceguinho e vender o que pertence ao país.

- Os apoios estatais aos senhorios em dificuldade deveriam ser efectivos e de fácil acesso: ser apoiados, nomeadamente, na análise da forma como melhor poderiam rentabilizar os seus bens e ter apoios para o concretizar. Nos casos em que nada haja a fazer, lamento, mas esses senhorios terão de reconhecer que o seu negócio foi à falência.

Dir-se-á que não sou sensível às dificuldades dos senhorios com rendas antigas. Claro que sou, como do pequeno comerciante cuja proximidade de um hipermercado asfixiou; ou do pequeno industrial engolido na voragem da economia nacional ou internacional. Certamente, não é esta a sociedade que desejo mas, aposto que é aquela que os promotores da nova Lei defendem. Até porque antigos inquilinos e velhos senhorios estão todos praticamente no mesmo barco: ou são abatidos pela Lei do Arrendamento ou pelas SRUs (Sociedades de Reabilitação Urbana) ou simplesmente pelo mercado.

- Ainda uma nota, para os subsídios ao arrendamento que a anunciada nova Lei apregoa. Parece-me que o Estado poderá poupar nisso. Qual é a necessidade de estar a criar um novo subsídio? Não há um dever de subsidiaridade em qualquer sociedade que se pretenda respeitadora de todos os seus cidadãos? Não há um dever de garantir a todos condições dignas de existência que incluem a alimentação, um tecto, vestuário, ensino, etc.? Não é para isso que se pagam impostos? Pois é, o problema é quando as opções vão para a construção de estádios de futebol!

- E porque não criar algumas medidas que favoreçam a manutenção da classe média na cidade? Por exemplo: legislar no sentido de tornar atractivo o arrendamento aos potenciais consumidores em vez de repulsivo (quem quer alugar uma casa cujo direito lhe é manifestamente instável e pela qual vai pagar tanto ou mais do que se adquirir um fogo cuja amortização representa poupança?); apostar manifestamente no desenvolvimento do sector cooperativo dirigido à recuperação dos imóveis; fomentar programas do tipo dos Contratos Programa Habitação; não permitir que empresas com capitais públicos, género EPUL, se afastem dos seus fins que são ser um regularizador do mercado; exigir que qualquer alteração construtiva que não se limite a melhorar apenas o que já existe, seja fundamentada em pareceres, sujeitos a verificação, de impacte não só ambiental como social, para que as novas gerações não venham a receber uma herança excessivamente negativa; etc.

Em suma

Estou convicta que, a Lei anunciada, a ser aplicada, representa uma desumana acção sobre famílias na sua grande maioria não jovens, nem ricas, com graves repercussões na sua estabilidade económica e emocional, sem qualquer benefício justificável ou previsível para o país. Não se traduzirá em qualquer assomo de recuperação do edificado. Não resolverá uma parcela por mais mínima que seja da situação económica do país. Mas certamente, a família imobiliária terá o terreno mais aplainado porque mais um escolho, talvez o último, foi retirado.


Texto de: MDV

Setembro de 2004

Nova Lei do Arrendamento - Parte I

Quando no final do ano passado os inquilinos se viram confrontados com a forma e o conteúdo da previsivel alteração aos seus contratos de arrendamento, uma grande maioria não teve capacidade de reacção ao problema, por diversas razões.

Desde logo, porque a questão foi ardilozamente subtraída ao debate sério na Assembleia da República, através do artifício da Autorização Legislativa, introduzida no pacote da aprovação do Orçamento.

Depois, porque a alteração atingia uma faixa etária já sem grandes capacidades reivindicativas.

E ainda (e pasme-se) porque muita gente não acreditava que fossem possíveis os cenários que então se configuravam, ou que a lei conseguisse passar nos crivos da nossa democracia

Foram então uns quantos mais atentos que se movimentaram e entre reuniões e debates formaram-se alguns grupos de reflexão que foram pressionando a oposição por forma a representá-los nesse protesto. Muitos textos foram escritos mas a força deste movimento não tem os lobbies por trás a apoiá-los e tanta coisa ficou na gaveta sem possibilidade de vir à luz do conhecimento.

É o caso do texto que decidi publicar que também só agora vi e dada a sua condição estruturante, em relação não só ao arrendamento como à habitação, aqui vai, basta retirar-lhe algumas referencias temporais e ele fica novamente actual.

Em tudo o problema subsiste e as soluções não podem nem devem ser muito diferentes do que nos diz: MDV.


NOVA LEI DO ARRENDAMENTO
MAIS UMA TACADA NA CLASSE MÉDIA


PARTE I

Pequena nota preliminar para os distraídos: O DESCONGELAMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS OCORREU EM 1981... HÁ 23 ANOS, portanto.


O anúncio da aprovação em Conselho de Ministros duma nova lei para o arrendamento urbano, é anunciada duma forma que procura iludir os efeitos efectivos que irá trazer, caso venha a ser implementada tal como é apresentada. Isto é, as declarações do Primeiro Ministro e do Ministro das Cidades, centram-se na meritória atenção que vão dedicar aos mais idosos e mais carenciados e fundamentam-na como “um factor indutor do crescimento da economia”: “Todos sairão beneficiados” afirma-se.

Será assim?

Em Agosto passado, mais um prédio derrocou em Lisboa deixando sem tecto algumas famílias que aí habitavam, pagando rendas de vinte e mais contos por mês, bastante acima dos valores que são atirados, para a comunicação social, como sendo os correntes. Ocasião muito bem aproveitada para mais uma campanha contra o “congelamento” de rendas e pró a anunciada nova Lei do arrendamento. Claro que tudo em nome da justiça mas, sobretudo, contra a degradação do edificado. Agora também, como um santo milagreiro para “aumentar a receita fiscal com novas rendas”!

A televisão repetiu à saciedade uma mesma reportagem em que o Pres. da Assoc. Lisbonense de Proprietários (ALP) verberava contra uma situação em que havia rendas de 1 euro (pasme-se...que proprietários mais estúpidos que não aproveitam da Lei que têm a seu favor!) e, a filmagem de vários prédios em que o mesmo quadro se repetia:
um prédio decrépito, maioritariamente desocupado, em que sobrevivia apenas um inquilino que, entrevistado, se queixava do perigo em que estava e das obras urgentes que o senhorio não fazia, numa casa pela qual pagava a renda x - bem acima do euro da ALP; certamente bem pesada para o seu magro orçamento.
A Assoc. de Inquilinos foi esquecida.

Mensagem subjacente à reportagem: “como é que o pobre do senhorio póde fazer obras com rendas destas?”

Espantoso como ao jornalista não ocorreu questionar o senhorio pela situação de ruína e risco existente e, porque não recuperava o edifício como a Lei determina (Art.s 9º e 10º do RGEU – Regulamento Geral das Edificações Urbanas) o que lhe permitiria, simultaneamente, arrendar ou vender a bom preço os vários fogos desocupados?

Isto é, o senhorio à semelhança de muitos proprietários deste país (na agricultura, no comércio, na indústria, no imobiliário) não rentabiliza os bens que tem, não investe um cêntimo e lamenta-se achando que a sociedade, com a conivência do(s) Governo(s), deve uma protecção ilimitada aos seus interesses.

O culpado da sua desgraça é, na reportagem, o único que ainda lhe paga qualquer coisa – o inquilino. Estranha conclusão!

O DESCONGELAMENTO DAS RENDAS OCORREU EM 1981 para os contratos a celebrar futuramente, portanto há 23 anos. Em 1986, torna-se extensivo aos contratos anteriores.

Na altura foi feita uma correcção extraordinária em que o valor a pagar triplicou ou quadriplicou e, a partir daí todos os anos é feita uma actualização baseada na inflacção. Para além desta legislação, várias outras foram sendo aprovadas antes e depois mas, sempre ampliando os direitos dos senhorios e consequentemente retirando-os aos inquilinos. Nomeadamente, aos senhorios nunca foi exigido que cumprissem a parte que lhes competia – fazer as obras de conservação que a Lei determina – apesar de terem sido criados vários programas de apoio para esse fim.

No entanto, o direito fundamental de manutenção na habitação que um contrato firmado entre as duas partes garantia, nunca foi posto em dúvida. Porque, apenas, os contratos que viessem a ser celebrados a partir de 1990, passariam a ser de renda livre negociada entre senhorio e inquilino por um prazo mínimo de 5 anos. Quem arrenda uma casa a partir de então, para além de uma renda exorbitante que vai pagar, fica sujeito a poder aí permanecer apenas por cinco anos. Tudo para incentivar o mercado do arrendamento, diz-se!

Em Setembro de 2001, a então Secretária de Estado da Habitação Leonor Coutinho, publicou um estudo fundamentado em dados e num inquérito à habitação da responsabilidade do INE, donde retiro os elementos que se seguem.
De um universo de 3.290.684 fogos existentes em Portugal à data, 64% correspondia a casa própria e 36% a arrendamento, cedência gratuita ou subarrendamento; ou visto de outra forma, 35% eram casas novas adquiridas pelos actuais proprietários, 17% casas com alguns anos de uso adquiridas recentemente, 28% estavam alugadas.
Nas últimas três décadas o número de fogos tinha triplicado em Portugal – cerca de 2 milhões de fogos.
A partir de meados da década de oitenta é exponencial a construção destinada à habitação (1986 – 50.000 fogos ano; início dos anos noventa – 60.000; a partir de 1995 – acima dos 65.000; 1998 – 89.270; 1999 – 101.428...).
A construção nova representa mais de 80% das licenças concedidas.
Os licenciamentos relativos a novas habitações em Portugal representavam 30,3% para um média europeia de 22,6%; contrariamente, para reabilitação as percentagens eram de 4% para 33,3%, respectivamente .
Perto de 65% das famílias viviam em casa própria; enquanto, dessas apenas 20% mantinha encargos com a compra da casa.
Só 14% dos prédios construídos (incluído o PER – Plano Especial de Realojamento) se destinavam a arrendamento.
Na década de 90, cerca de ¼ das famílias portuguesas mudaram de casa através de compra ou aluguer.
Os apoios concedidos pelo Estado à melhoria das condições de habitação, destinavam-se:
79% à compra de habitação (bonificações e dedução no IRS)
15% construção para aluguer a famílias de fracos recursos (PER)
8% para incentivo ao mercado privado de arrendamento através da reabilitação de edifícios, da recuperação de núcleos urbanos antigos e incentivo ao arrendamento jovem. (RECRIA; REHABITA; RECRIPH; SOLARH e IAJ - Incentivo ao Arrendamento Jovem).

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território de então, defendeu num Colóquio realizado em Coimbra que “se constroi de mais” e “Temos assistido a um crescimento verdadeiramente absurdo das áreas urbanas e urbanizáveis dos municípios, mesmo ao abrigo dos planos municipais de ordenamento do território. Um crescimento que, como é reconhecido, excede largamente as necessidades do país, até porque se desenvolve no sentido inverso da evolução demográfica”.

POLÍTICAS

Pois bem, do diagnóstico feito através destas reflexões e do Estudo que honra a excelente Técnica a que normalmente é associada aquela Secretária de Estado, resultou uma legislação exemplar das contradições na actuação do PS:

O DL 329/2000, anunciado como a fórmula mágica para a “recuperação do património, para devolver a vida às cidades, para combater a degradação das zonas antigas das cidades, o abandono dos centros históricos”...possibilita ao senhorio o reembolso do custo das obras, que devia ter feito e não fez (obras de conservação ordinária), no prazo máximo de oito anos, a somar às de conservação extraordinária e de beneficiação que a legislação de 1990 já incorporava na renda.

Alguém deu pelos efeitos desta Lei? Claro que não:
os senhorios com contratos mais antigos, cada vez em menor número, mantêm a sua inércia e as suas lamentações;
os novos senhorios não se contentam com migalhas. Querem negócios chorudos e manter a situação até dá geito – o culpado está identificado o congelamento das rendas, entretanto, os inquilinos vão morrendo, os prédios vão caindo e ficam livres para construir de novo; (quando o prédio cai, cessam todas as obrigações do senhorio), ou sendo recuperados para quem os possa pagar bem;
os inquilinos não se sentem estimulados a exigir obras que terão de pagar.

Não conheço estudos mais recentes mas, atrevo-me a considerar que a situação descrita se se alterou foi para se acentuar.

O QUE SE ANUNCIA

Em vários artigos publicados recentemente no PÚBLICO, sempre por Luísa Pinto, lê-se que “Portugal é o país da Europa Ocidental que menos investe em reabilitação de edifícios e o que mais gasta na construção de novos prédios, segundo um estudo do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação publicado em Janeiro de 2004”.
No prefácio assinado pelo Ministro, actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, referindo-se ao reduzido investimento em reabilitação urbana afirma que “consubstancia antes de mais um desaproveitamento grave dos recursos existentes, além de todas as consequências nefastas de ordem social e urbanística” (LOCAL de 5 de Agosto de 2004)

Nas páginas de ECONOMIA, lê-se que “Portugal é um dos países da UE onde o investimento no mercado imobiliário traz maior retorno.” “O índice IPD Portugal/Imométrica, que coloca Portugal em terceiro lugar no “ranking” europeu da percentagem de retorno em investimento imobiliário, tem vindo a descer desde há três anos. Mesmo assim, e comparado com outros mercados de investimento onde pode ser analisada a percentagem de retorno, o imobiliário continua a ser a aposta mais vantajosa, sobretudo se analisado em termos de médio prazo e a três anos” “...o imobiliário rende 12,2%”.

E ainda “A perspectiva veiculada por vários agentes do sector é a de que, em Portugal, a procura continua muito acima da oferta”. E adiante “O pontapé de saída foi dado com a publicação do diploma que cria as Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU), dotadas de um regime excepcional que lhes permite avançar com expropriações. Mas continua a faltar um importante vértice: a reforma da Lei do Arrendamento, que deve ser conhecida em Setembro”.

Em 22 de Agosto último, num outro artigo intitulado Rendas antigas são bomba-relógio nos velhos centros urbanos, todo ele no sentido da apologia da “liberalização” pretendida, sempre vai dizendo que “enquanto as cidades se vão degradando, vai-se assistindo a outro fenómeno: a aquisição especulativa de edifícios degradados, assente na espectativa da ruína acelerada do prédio que possa permitir, depois, licenciamento de novas construções com maior número de fogos e consequente rentabilidade”. E num destaque de fim de página diz: ”No caso em que as rendas estão liberalizadas nota-se aumentos brutais: de acordo com um índice calculado com base numa amostra de 5700 habitações, as rendas nas casas novas registaram um aumento de 403 por cento desde 1985”.

Clarinho, não é?

Na semana seguinte, em artigo intitulado Nova lei das rendas pode excluir quase 40 por cento dos inquilinos (numa caixa) que diz que não diz as três fases que a reforma vai ter, entre outras ideias todas elas estimuladoras do arrendamento, até se aventa que “os contratos de arrendamento urbano passam de cinco para três anos”.

Que bom! Sem recursos para poder viajar, os agregados familiares sempre poderão mais cedo, conhecer outras paredes se não chegarem a acordo com o seu senhorio.

Em fins de Setembro, a comunicação social, transmitiu números assombrosos da celebração de recentes contratos de empréstimo para aquisição de casa própria, (parece que era um sintoma da retoma que já se faz sentir, segundo se afirmava). Ao mesmo tempo, somos bombardeados por todos os meios com a sistemática publicidade às vantagens e simplificação desses contratos.

No PÚBLICO de 24 e 26 desse mês lê-se que num mega-estudo sobre Lisboa, coordenado por João Seixas e uma parte do qual da responsabilidade de Augusto Mateus, foi divulgado que “na década de 90 o número de alojamentos vagos aumentou 60 por cento, percentagem que se eleva aos 72,4 por cento quando se fala dos alojamentos vagos que nessa altura se encontravam fora do mercado de venda ou aluguer”. Isto significa 70.000 fogos vagos quando, no Plano Estratégico de Lisboa, aprovado em finais de 1992 se estimava a existência de cerca de 31.000.

Texto de: MDV

Setembro de 2004