04 novembro 2012

N-Euro: Uma moeda anti crise.


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Foi isto que se lembrou de propor em França, Simon Thorpe, Diretor de Pesquisa do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique). Uma moeda virtual, meio de pagamento bem mais elaborado do que já circula na Grécia de uma forma empírica. A proposta foi publicada na sua página Simon Thorpe’s Ideas que aqui traduzo para português. Esta informação foi divulgada no Facebook na página do “Social currency” - (Projeto de investigação Cyclos Mod (PT) Social currency payment systems), um sítio interessante para quem queira estudar estes problemas. Diz Simon Thorpe o assim:

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“EUREKA! - Substituir o Euro pelo N-Euro.
São 4:00 da manhã, mas tenho mesmo que por isto por escrito. Pode ter acontecido que tenha uma ideia que poderá resolver a crise económica. (Sim, eu sei, mais uma - desculpe .....)
Então que receita temos hoje, Jim?
Bem, no caso de não ter estado a acompanhar, é agora bastante claro que há um grande problema que está na raiz de praticamente todos os nossos males. É o fato de que 97% do dinheiro em circulação na economia ser criado como dívida com juros pelos bancos comerciais. Quando os governos precisam de dinheiro, eles têm que ir de chapéu na mão aos bancos pedir, ou por outra, implorar por dinheiro. Os bancos então, criam o dinheiro do nada, e em seguida, emprestam-no aos governos. O problema é que em seguida os bancos cobram aos governos (e portanto, os contribuintes) juros sobre esses empréstimos. E assim, na União Europeia, os governos entregaram mais de 5.6 triliões de euros em juros desde 1995 - mais de metade da dívida total do governo, que é atualmente de 10.4 triliões de euros.
Como podemos acabar com este sistema insano?
Aqui está a minha proposta de solução.
Os governos devem introduzir uma moeda paralela chamada de N-Euro – N para Nacional-Euro. Esta moeda paralela seria tratada por um banco especial - Banco Nacional do Cidadão, que seria a única estrutura financeira com o direito de usar o N-Euro. Qualquer cidadão ou empresa teria permissão para abrir uma conta no Banco Nacional do Cidadão, e as contas seriam automaticamente abertas para todos os trabalhadores do setor público e as pessoas que recebem pagamentos do Estado, como pensões ou beneficiários.
Todas essas pessoas que recebem dinheiro do governo teriam a opção de receber uma parcela dos seus pagamentos em N-Euros na sua conta de cidadão - o resto seria pago na sua conta bancária padrão em Euros convencionais.
A percentagem paga em N-Euros poderia ser modificada à vontade de cada pessoa, a partir de 0% (neste caso, não haveria qualquer alteração a partir do sistema corrente), até 100%.
N-Euros poderia ser usado para pagar os encargos do governo, incluindo impostos (imposto sobre o rendimento, impostos sobre imóveis, taxas de licença de televisão, despesas hospitalares, multas etc.). É este fato que dá a N-Euro seu valor. E, de fato, teria exatamente o mesmo valor para essas transações como o euro convencional.
Indivíduos teriam também o direito de transferir N-Euros da sua própria conta para a conta qualquer outras pessoas. Isto significa que o N-Euros poderia ser usado para fazer pagamentos para outros itens, incluindo alimentos, roupas ou outros serviços. Uma vez que o N-Euros poderia ser usado para pagar contas fiscais, eles seriam bem-vindos, como meio de pagamento por muitas empresas - mesmo aqueles que não estão diretamente relacionados com o Estado.
Indivíduos e empresas com uma conta N-euro podem decidir em todos os momentos converter os seus N-Euros em Euros convencionais nas suas contas bancárias normais. No entanto, existiria uma percentagem fixa de custo para fazer esta conversão, que pode ser por exemplo de 5%. A capacidade para converter N-Euros em Euros convencionais seria garantida pelo governo, que novamente seria parte para dar ao N-Euro o seu valor.
A característica crítica de N-Euros é que o governo seria capaz de usá-los sem ter que pedir emprestado aos bancos comerciais. Na verdade, não haveria limite real para a quantidade de N-euros que poderiam ser gerados. Mas aqui está o ponto vital - não haveria juros a pagar sobre eles. Eles podem ser criados sem dívidas!
Note-se que não haveria reais N-Euros impressos - não N-Euro notas e moedas. N-Euros seria apenas números em contas no Banco do Nacional do Cidadão.
Titulares de conta seriam providos de cartões especiais de pagamento N-Euro que poderiam ser usados para pagar comerciantes (lojas, restaurantes, etc) se os comerciantes tivessem uma placa dizendo "N-euros aceites aqui". O governo poderia fazer isto particularmente atrativo não cobrando dos comerciantes para o funcionamento do sistema. Isso dar-lhes-ia um incentivo para as pessoas usarem os seus cartões de N-euro, em vez de Visa ou MasterCard, que sobrecarregam os comerciantes com 3% ou mais em cada transação.
Note também que você nunca poderia ter um valor negativo em sua conta N-Euro. Você nunca poderia entrar em dívida, e você nunca terá que pagar nenhum juro.
Em princípio, N-Euros só seria usado no país, embora não seja de excluir que ele possa acabar sendo usado noutro lugar se não-residentes foram autorizados a abrir uma conta N-Euro.
Poderia isto funcionar? Eu sinceramente acredito que a resposta é sim. Poderia ser uma solução imediata para países como a Grécia, onde o governo é simplesmente incapaz de obter empréstimos em euros nos mercados financeiros abertos sem pagar taxas de juro extorcionárias.
Qual a percentagem do seu salário que os trabalhadores do setor público escolheriam para receber em N-Euros? Bem, você poderia pelo menos receber o suficiente para pagar todos os seus impostos em N-euros - uma vez que isso lhe não custa nada. Mas além disso, desde que você tenha o suficiente de euros convencionais de sua conta bancária padrão, você pode também receber o pagamento todo o resto em N-Euros. É provável que em pouco tempo você fosse capaz de pagar todos os tipos de coisas com seu cartão de N-Euro porque os comerciantes podiam muito bem apreciar não ter que pagar taxas às empresas de cartões de crédito. E você, sem dúvida, ser feliz a ser pago em N-de euros, seguro na certeza de que o seu governo não tem que entrar em dívida para com os bancos comerciais para produzi-los.
Quem sabe - dentro de alguns anos, muitos cidadãos poderiam passar a achar que são muito mais felizes sendo pagos integralmente em N-Euros livres de dívida.
Uma vez que uma grande proporção dos gastos do governo é na forma de salários, pensões e outros benefícios, isto significa que o governo seria capaz de fazer poupanças substanciais por não ter que pedir emprestado dos bancos. E, de fato, não haveria nada para impedir o governo a aumentar a oferta de dinheiro, gerando quantidades ainda maiores de N-Euros para colocar a economia em movimento novamente.
Poderia funcionar? Eu realmente espero que sim ....
E devo admitir que, como neurocientista, a ideia de usar Neuros como um sistema de moeda é bastante divertido ..."

6 comentários:

Ricardo Sardo disse...

Tomei a liberdade de linkar no legalices e no facebook, porque merece ser divulgado. Existe alternativa, sim e não podemos acreditar naqueles que dizem que não existe, enquanto enchem os bolsos à nossa custa.
Abraço.

Graza disse...

Claro que sim Ricardo, só o facto de vir adicionar mais uma forma de contornar a usura que esmifra os povos mais pobres, merece toda a relevância, daí o facto de me ter dado ao trabalho de ter traduzido e não me ter limitado a deixar o link para um texto em Inglês.

Reparo que o seu Legalices continua um excelente blog. Pode não haver sintonia política mas sempre apreciei a forma como aborda os temas que trata. Parabéns por isso.

Saudações.

Anónimo disse...

Li com atenção o texto, que me deixou duas dúvidas.
A primeira relaciona-se com o efeito inflacionário, que o N-Euro provocaria, porque, por definição, a capacidade de emitir a nova moeda é ilimitada, o que, por si só, já é mau para a economia. É certo que, no modelo, o N-Euro não é uma moeda creditícia, e exige sempre a contrapartida com o Euro, não promovendo, pois, inflação. Mas o Estado, ao ter capacidade ilimitada para a emitir, em alternativa ao recurso da dívida, pode provocar uma espiral inflacionista. E eu não sei muito bem a turbulência financeira, que poderia ocorrer, com o choque desta moeda com o Euro, que é uma moeda anti-inflacionista. Anular-se-iam os efeitos contrários ou gerar-se-ia uma convulsão diabólica ao nível de preços e do crédito?
A segunda dúvida coloca-se ao nível da competitividade da economia. Uma moeda, para além de servir de meio de troca e de pagamento, tem, através da função cambial, uma grande importância na competitividade de uma economia perante o exterior. Para a situação atual de Portugal e da Grécia, a este nível, o N-Euro não vinha alterar nada, pois, por definição, é uma moeda que funciona em paridade com outra, o Euro, que acaba por ser remetida, não na sua totalidade, para a função de moeda de reserva. E o que Portugal e a Grécia necessitam é de regressarem à sua moeda nacional, para, desvalorizando-a, as exportações ganharem novo fôlego. Por exemplo: se a Grécia e Portugal tivessem as suas moedas desvalorizadas em 40 por cento, em relação ao Euro, as receitas do Turismo (é uma atividade exportadora) duplicaria. Um forte aumento das exportações, durante uns três a quatro anos, permitiria ganhar excedentes nas balanças comercial e de pagamentos, que serviriam para pagar os juros e reduzir a dívida até aos 60 por cento do PIB. Ora, o N-Euro não permite isso, logo não serve os interesses da economia.
Eu julgo que o neurologista, quando pariu esta ideia, devia estar com neura.

Graza disse...

Caro Anónimo:
Devo dizer-lhe que o que me alertou mais na leitura desta proposta, foi o facto de um investigador com este curriculum, cidadão de um país que não vive a crise motivada pelos ataques especulativo à sua dívida, nos vir falar da “possibilidade” de debatermos fora dos cânones da economia de mercado a maneira de contornarmos o farisaísmo endémico que por aí vai com a especulação financeira. Não estou à espera que surja, à luz dos ensinamentos que este sistema pratica, uma concordância com isto. Desde logo, porque se temos como um dado adquirido que as duas hipóteses em cima da mesa são a ruína destas economias funcionando nos moldes em que o sistema lhe impõe, porque assim lhe interessa, podemos concluir que não é deste sistema que virá uma concordância com uma proposta que retira do mercado a grande fatia das necessidades financeiras que geram a usura de que beneficiam. Porque acho que é só isso que está em causa, uma vez que o Euro convencional continua para que o capital continue a poder ganhar vendendo capital ao juro que bem entender, e para que o resto da economia funcione.
A sua observação, cai na análise de dois ou três pontos que o Simon Thorpe não abordou na sua proposta, porque se limitou a enunciar um princípio, sem o sujeitar ao crivo da critica cientifica, mas coitado, aí já sabia o que o esperaria, a menos que tivesse a sorte de ter outsiders formados fora da escola deste sistema a avaliar a sua descoberta.
Por mim parece-me que o sistema proposto contem elementos de correção dos efeitos perversos, que vão acabar por gerar o equilíbrio, mas isso, se calhar, sou eu leigo na matéria a achar que.
Solução: pedir ao Simon que sujeite a sua proposta a um teste de stress, ou então, que se preste a atenção ao que se escreve por aí que, se segundo Kryon, estará a acabar esta era e a começar uma nova, onde a “troca, a permuta”, será o sistema. Para já ela aí está a começar na Grécia e agora o Simon a acordar às 4:00 da manhã para nos vir escrever sobre isso.

Rogério Pereira disse...

Vou preparar um texto de forma a poder integrar este...

Bom trabalho, meu caro!

Filipe Monteiro disse...

Existem de facto alternativas. E há muito tempo.

Para que quiser aprofundar ou saber um pouco mais de economia fora deste paradigma de crescimento perpétuo, aconselho os seguintes livros:

- "People Money, The Promise of Regional Currencies" by Margrit Kennedy, Bernard Lietaer and John Rogers (2012) Triarchy Press;
- "New Money for a New World" by Bernard Lietaer and Stephen Belgin (2011) Qiterra Press;
- "The Future of Money: Creating New Wealth, Work and a Wiser World" by Bernard Lietaer(2001) Random House;
- "Sacred Economics: Money, Gift, and Society in the Age of Transition" by Charles Eisenstein (2011) EVOLVER EDITIONS

E os seguintes sites:

http://www.neweconomics.org/
http://www.reconomy.com/